Uma licitação de até R$ 3,3 milhões para a substituição de carpetes do Senado passou a ser questionada na Justiça após o deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA) apontar possíveis irregularidades na contratação.
Nesta quinta-feira (19/11), o parlamentar apresentou uma ação popular à Justiça Federal para tentar barrar a despesa e encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a análise da legalidade e da necessidade do gasto.
Entre os argumentos apresentados está a existência de uma garantia contratual de cinco anos sobre o carpete do plenário, instalado em 2023. Segundo Duarte Jr., a cobertura permanece válida e estabelece que eventuais defeitos devem ser corrigidos pela empresa responsável, inclusive mediante substituição do material, sem custos adicionais para a administração pública.
O deputado também sustenta que não foram identificados problemas de conservação ou sinais de desgaste capazes de justificar uma troca integral. Diante disso, questiona por que o Senado pretende realizar uma nova contratação antes do encerramento da garantia, previsto para 2028.
Ao criticar a possibilidade de uma despesa que considera desnecessária, Duarte Jr. cobrou o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa contratada.
"Se houver algum defeito, a empresa tem obrigação contratual de resolver sem custo para os cofres públicos."
Diferença de preços também é questionada
Além das condições do material atualmente instalado, o parlamentar pede esclarecimentos sobre os valores previstos na licitação. A comparação apresentada por ele considera uma contratação semelhante realizada pela Câmara dos Deputados, na qual o metro quadrado de carpete custou aproximadamente R$ 230.
No procedimento do Senado, o preço estimado se aproxima de R$ 900 por metro quadrado, diferença que representa um custo quase quatro vezes superior ao registrado na Câmara. Para Duarte Jr., a discrepância exige uma justificativa técnica e financeira antes que a contratação avance.
O deputado argumenta que a combinação entre o valor milionário, a garantia ainda vigente e a ausência de deterioração aparente levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos. Ao defender uma fiscalização mais rigorosa, ele questionou a diferença entre os preços praticados pelas duas Casas.
"Também precisamos explicar por que o Senado pretende pagar quase quatro vezes mais por metro quadrado do que a Câmara. O dinheiro público precisa ser respeitado", afirmou.
Com as duas iniciativas, Duarte Jr. busca submeter a contratação ao controle judicial e à fiscalização do TCU, para que sejam examinados os critérios utilizados pelo Senado na definição da despesa.
O parlamentar defende que a substituição dos carpetes somente seja realizada mediante comprovação de sua necessidade e justificativa para o valor estimado. Ao explicar a decisão de recorrer aos órgãos de controle, reforçou que o gasto precisa ser devidamente fundamentado.
"Não podemos aceitar que uma despesa dessa dimensão avance sem uma justificativa consistente. Meu papel é fiscalizar, questionar e agir para proteger o dinheiro da população", concluiu.
