Em meio a discursos inflamados, parlamentares divergem sobre os limites da resolução que tratava do atendimento a meninas vítimas de estupro; medida ainda será analisada pelo Senado
postado em 17:01 - 06/11/2025
O projeto que suspende a resolução do Conanda sobre o aborto legal de menores foi aprovado com 317 votos a favor, 111 contra e uma abstenção. O texto ainda será analisado pelo Senado
postado em 21:44 - 05/11/2025
Decisão monocrática de Barroso que permitia participação em procedimentos é revertida por maioria do plenário virtual. Julgamento sobre descriminalização segue paralisado após destaque de Gilmar
postado em 06:00 - 19/10/2025
Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas
postado em 14:08 - 18/10/2025
É preciso se atentar para o cenário de insegurança e desassistência a que está submetida a maior parte de nossas crianças e adolescentes. A violência sexual é um do problemas que clamam pela atenção do Estado
postado em 06:00 - 10/10/2025
A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar
postado em 11:58 - 17/01/2025
Norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) regulamenta o aborto legal em crianças vítimas de estupro
postado em 20:42 - 07/01/2025
Emenda constitucional que proíbe totalmente a interrupção da gravidez passa na CCJ da Câmara por 35 x 15. Sessão foi tumultuada pelas trocas de insultos entre deputados progressistas e conservadores e pela invasão de manifestantes contrários ao texto
postado em 03:55 - 28/11/2024
Feto tem mal formações nos rins, pulmões e sistema digestório e sobreviveria apenas minutos no ambiente externo
postado em 23:11 - 02/09/2024
A adolescente teve o acesso ao aborto legal negado no Tribunal de Justiça de Goiás após o pai dela entrar na Justiça e solicitar a proibição do procedimento
postado em 08:58 - 23/07/2024