Corte mantém cassação de prefeita, vice e vereador de Votorantim (SP) por propaganda eleitoral em culto religioso e reforça que liberdade de crença não pode ser usada para influenciar eleições
postado em 10:11 - 21/05/2026
Pedido de vista, que dura 60 dias, permite novos estudos e informações a respeito do caso, inclusive relativos ao impacto da inteligência artificial no processo de exibição não remunerada de notícias
postado em 15:33 - 12/06/2025
Cade analisa abuso de poder devido ao fato de a plataforma de buscas exibir trechos de matérias produzidas por veículos jornalísticos sem a devida remuneração
postado em 20:43 - 10/06/2025
Representantes do Instituto Padre Ticão denunciaram que a abertura da CPI tem viés eleitoral e foi realizada sem justa causa fundamentada
postado em 20:20 - 08/01/2024
Ex-presidente é julgado por causa de reunião com embaixadores, em julho do ano passado. Ministros vão começar a votar na sessão de amanhã
postado em 17:26 - 26/06/2023
A ação pede investigação de responsabilidade do ex-ministro do trabalho e dos responsáveis pelos pagamentos indevidos, encontradas pela CGU, a caminhoneiros e taxistas em 2022
postado em 18:31 - 13/06/2023
Decisão foi tomada em ação por esquema para impedir que cidadãos falassem com a imprensa carioca sobre o sistema de Saúde da cidade. Crivella também foi condenado a multa e inelegibilidade
postado em 17:11 - 28/05/2023
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, vê "abuso de poder econômico" em mensagem de plataforma enviada em massa aos seus usuários nesta terça-feira (9/5)
postado em 17:26 - 09/05/2023
Se a ação for considerada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ, os acusados, além de perderem os seus mandatos, podem ser punidos com inelegibilidade por oito anos e multa
postado em 23:14 - 14/12/2022
Presidente esteve presente no velório da rainha Elizabeth II, mas discursou para apoiadores em tom de campanha
postado em 22:57 - 19/09/2022