STF derruba investimento compulsório de seguradoras em créditos de carbono

Por unanimidade, a Suprema Corte considerou a exigência inconstitucional por violar os princípios de livre iniciativa e isonomia econômica

postado em 11:32 - 02/06/2026

PT aciona STF para garantir autonomia de terceiros interessados em processos

Ação sob relatoria de Cristiano Zanin questiona regras do Código de Processo Civil e busca proteger mandatos políticos e a soberania popular; caso vai direto ao Plenário

postado em 12:24 - 18/05/2026

Senado aprova PEC dos Precatórios; OAB vai acionar o Supremo

Senadores aprovam, em segundo turno, a PEC 66/2023, a nova PEC dos Precatórios que recria o calote para estados e municípios. OAB avisa que medida é inconstitucional e que entrará com ADI no STF contra a PEC assim que ela for promulgada

postado em 22:05 - 02/09/2025

Conflito em torno do 5G volta para apreciação dos ministros do STF

Supremo retoma, em plenário virtual, julgamento sobre a revogação de dispositivo que prevê o compartilhamento de torres a partir de 500 metros

postado em 03:59 - 13/06/2025

Dino pede vista em ação sobre escolas cívico-militares em São Paulo

Placar pela derrubada da decisão do TJ-SP estava em 3 a 0. É a segunda vez que a ADI é suspensa por pedido de vista

postado em 21:24 - 03/05/2025

De autoria de Nikolas, lei que proíbe linguagem neutra é suspensa pelo TJMG

De acordo com a decisão, lei seria inconstitucional e deverá ficar suspensa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol

postado em 14:36 - 21/05/2024

Ações no STF podem desidratar PL, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos na Câmara

ADIs questionam exigência de que partidos e federações alcancem pelo menos 80% do quociente eleitoral para participar da 3ª etapa de repartição das sobras de cadeiras nas proporcionais

postado em 15:13 - 06/02/2023

Artigo: STF e Convenção 158 da OIT

postado em 06:00 - 21/01/2023

STF não vai julgar, diretamente, o fim da demissão sem justa causa

O Supremo decidirá se o Brasil pode anular a adesão a uma convenção internacional que trata sobre o tema

postado em 00:42 - 18/01/2023

STF mantém taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados

Ministros entenderam que cobrança é constitucional, contrariando ações de entidade industrial

postado em 22:31 - 01/08/2022