STJ rejeita novo habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e marido
Superior Tribunal de Justiça nega novo habeas corpus e mantém prisão preventiva do casal
postado em 23:15 - 01/10/2025
Superior Tribunal de Justiça nega novo habeas corpus e mantém prisão preventiva do casal
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Do vídeo do Felca ao debate sobre regulação das redes: especialistas alertam que termo vai além de roupas e danças inapropriadas
postado em 06:51 - 14/09/2025
A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para conter os danos causados pela internet, especialmente aqueles direcionados às crianças
postado em 12:48 - 02/09/2025
O casal deixou o Nordeste dois dias após a divulgação de vídeo com acusações de exploração sexual de menores e foi preso em uma casa alugada na Grande São Paulo. Ambos foram transferidos para João Pessoa, mas a defesa solicitou a transferência para o "presídio dos famosos" em Tremembé
postado em 13:47 - 01/09/2025
Aprovada pelo Congresso, lei estabelece regras para resguardar crianças e adolescentes na internet. Especialistas alertam para lacunas na fiscalização e na responsabilização das plataformas, que podem comprometer a efetividade da medida
postado em 04:00 - 01/09/2025
O adolescente é apontado ainda como administrador de um grupo virtual conhecido por orquestrar atentados contra moradores de rua
postado em 15:11 - 30/08/2025
Senadores aprovam matéria sem contagem de votos. Projeto tramitou em quase dois meses — rápido para os padrões do Congresso
postado em 03:55 - 28/08/2025
O governo Lula já sinalizou abertamente que apoia o texto e que vai transformá-lo em lei.
postado em 23:49 - 27/08/2025
Proposta cria dever de cuidado para plataformas digitais, amplia controle parental e prevê punições de até R$ 50 milhões por descumprimento
postado em 19:11 - 27/08/2025
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postado em 18:27 - 27/08/2025