Alexandre de Moraes assume presidência do STF até o fim deste mês

Alçada dele ao cargo ocorre por conta do recesso forense, que se estende até o dia 31 deste mês. Com isso, magistrado poderá atuar em ações relevantes em regime de plantão

postado em 19:19 - 16/07/2026

PGR se posiciona contra suspensão da Lei da Dosimetria no STF

Parecer enviado ao Supremo defende que a norma, que permite a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, não é inconstitucional apenas por beneficiar réus envolvidos nos ataques à democracia

postado em 21:25 - 18/06/2026

Moraes aciona PGR sobre recurso de Mauro Cid para extinguir pena

Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro sustenta que período de prisão preventiva e medidas cautelares já seriam suficientes para considerar a pena cumprida

postado em 19:02 - 05/06/2026

Moraes mantém limite de uma hora em visitas de políticos a Filipe Martins

Alexandre de Moraes mantém limite de uma hora para encontros de deputados e senadores com o ex-assessor de Jair Bolsonaro preso no Paraná

postado em 15:14 - 05/06/2026

Solta pela Justiça italiana, Zambelli comemora: "Essa vitória foi de Deus"

Ex-deputada bolsonarista ainda aguarda última palavra de ministro italiano sobre a extradição

postado em 20:38 - 22/05/2026

Caiado critica suspensão da Lei da Dosimetria e acusa STF de ampliar polarização política

Pré-candidato à Presidência, governador de Goiás afirma que decisão de Alexandre de Moraes representa um ataque à democracia e à separação dos Poderes

postado em 20:48 - 09/05/2026

PT recorre ao STF contra PL da Dosimetria e pede suspensão imediata

Federação formada por PT, PCdoB e PV questiona constitucionalidade da norma que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro; Moraes deu prazo para manifestações do Congresso e do Planalto

postado em 20:47 - 09/05/2026

STF atua pela liberdade de expressão, diz Fachin

Presidente do STF rebate relatório do Comitê do Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA que acusa a Corte de censura. Ministro ressalta que o Supremo preza pelos direitos fundamentais, reconhecidos pela Constituição

postado em 03:55 - 03/04/2026

Fachin discute com Moraes possível fim do inquérito das fake news

Presidente da Suprema Corte afirma que tema gera preocupação e defende solução construída de forma coletiva dentro do Tribunal

postado em 17:03 - 31/03/2026

Moraes autoriza transferências de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para prisão no RJ

Eles foram condenados a 76 anos e 3 meses, além de 200 dias-multa por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018

postado em 19:37 - 14/03/2026