STF suspende sessão sobre Moraes por até 90 dias

Placar no STF fica em 4 x 3 pela separação dos processos do ministro e de Mendonça. Cármen Lúcia se diz envergonhada com crise na Corte

Colegiado se reuniu para decidir se abriria investigação contra Moraes por suposto envolvimento com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. - (crédito: Alejandro Zambrana/STF)

Após um longo dia de discussões e troca de acusações, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram a sessão extraordinária com um placar de 4 votos a 3 para rejeitar o julgamento conjunto dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Última a votar, a ministra Cármen Lúcia se disse envergonhada com a crise que atinge a Corte.

O colegiado se reuniu para decidir se abriria investigação contra Moraes por suposto envolvimento com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. No entanto, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem e propôs que fosse avaliada em conjunto com a situação de Mendonça — acusado por Moraes de abuso de autoridade, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e favorecimento a "determinado grupo político".

Em meio aos debates acalorados, o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A decisão paralisa o julgamento por até 90 dias. O voto do magistrado não foi contabilizado, embora ele tenha indicado que é a favor do julgamento conjunto da conduta de ambos os ministros.

Assim, o placar ficaria empatado em 4 x 4. Em situações assim, regimentalmente, o voto do presidente da Corte — no caso, Edson Fachin — tem peso dois, o chamado voto de qualidade. Mas tudo vai depender do entendimento da maioria dos ministros no momento em que o resultado tiver de ser proclamado de maneira definitiva.

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Fachin foi o primeiro a votar e decidiu manter os julgamentos separados. "Quero, desde logo, manifestar-me no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje (essa terça-feira), bem como de não levar a efeito o apensamento dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental", disse.

Mendonça acompanhou o voto de Fachin, assim como Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta da situação. "Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela. Documento ilegal, que o próprio documento fala que é sem valor probatório. São questões fáticas e jurídicas totalmente distintas", argumentou Mendonça.

No começo da noite, Fachin pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentasse manifestação sobre a situação. Gonet, também citado em mensagens de Vorcaro, afirmou que não há nenhuma ilegalidade relacionada ao trabalho dele.

A sessão do plenário que vai avaliar acusações contra Mendonça está agendada para a próxima terça-feira. Porém, com a decisão de Dino, é possível que a reunião do colegiado seja adiada até a devolução do processo. O adiamento, no entanto, depende de avaliação de Fachin.

Vergonha

A ministra Cármen Lúcia, ao votar contra o julgamento conjunto, disse estar triste com o fato do STF ter provocado um "mal-estar cívico em todos os cidadãos brasileiros".

"Eu me encontro, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza", admitiu. Ela pediu pediu desculpas aos brasileiros e se disse envergonhada com a situação. "Eu me sinto, e estou falando apenas por mim — quem fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente —, um pouco até envergonhada de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais, em parte, e com questões graves mesmo", ressaltou.

A magistrada avalia que "houve uma espetacularização desses casos, desta sessão, que não faz mal apenas ao Supremo ou ao Poder Judiciário, faz mal ao país".

De acordo com Cármen Lúcia, "não há pressões sobre juízes, porque nós não teríamos um Poder Judiciário". "É falsa essa ideia de que clamor público vai nos fazer votar num ou noutro sentido. É preciso que as pessoas acreditem que nós temos a independência necessária para continuarmos a ser juízes", acrescentou.

 

 

Por Renato Souza, Luíza Altoé e Alícia Bernardes

postado em 16/09/2026 03:55