Os direitos do passageiro ante as companhias aéreas

Nesta época do ano, os atrasos, cancelamentos, extravios de bagagem e overbooking deixam de ser casos isolados e passam a ser recorrentes

postado em 20:00 - 12/02/2026

Judicialização da saúde: um ano do julgamento do Tema 1234 do STF

"Segundo o painel do CNJ, mais de 40% das ações ajuizadas em 2025 referem-se a esse tipo de demanda"

postado em 03:30 - 18/09/2025

Existência de cláusula arbitral em contrato e a execução na Justiça comum

"Dessa forma, a cláusula de arbitragem não poderia ser suscitada para impedir a execução judicial de crédito previsto em contrato"

postado em 03:30 - 18/09/2025

Ives Gandra: O STF e o foro privilegiado

"No momento em que o Supremo Tribunal Federal criou uma hipótese que não consta da Constituição, é evidente que legislou — não como legislador ordinário, nem como legislador complementar, mas como legislador constituinte'

postado em 04:40 - 03/04/2025

Caso Richthofen: o dilema entre legalidade e moralidade no sistema penal brasileiro

"A verdade, porém, é que essa reação, na maioria dos casos, reflete uma profunda desinformação sobre o funcionamento do sistema penal brasileiro"

postado em 04:40 - 03/04/2025

Promulgação da Constituição de 1988: o que mudou com a sua implantação?

"Considerada um grande avanço para o país, o novo texto constitucional trouxe mecanismos até então inéditos, que buscavam preservar a recém-instaurada ordem democrática"

postado em 03:00 - 31/10/2024

A verdade: impostos serão reduzidos

postado em 06:00 - 23/12/2021