Penalizar a misoginia pode evitar feminicídios, diz representante da UNAA

Projeto de Lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados

postado em 15:27 - 25/03/2026

Visão do Direito: Imputabilidade penal, as neurociências e o Código Penal brasileiro de 1940

"Observa-se que o direito penal brasileiro resiste em aderir às influências dos conhecimentos interdisciplinares das neurociências no âmbito da imputabilidade penal por razões psiquiátricas, reduzindo-a a um alienismo puro"

postado em 06:19 - 08/01/2026

CCJ aprova criação de cadastro nacional de presos; proposta segue ao Senado

PL atribui ao Ministério da Justiça a responsabilidade de criar um site no qual cidadãos poderão consultar também, mediante login pelo portal gov.br, dados referentes a pessoas foragidas

postado em 12:08 - 11/12/2025

Lula sanciona lei que endurece pena por crimes sexuais contra vulneráveis

Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico

postado em 09:53 - 08/12/2025

CCJ do Senado aprova fim da fiança para crimes ligados à pedofilia

Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA

postado em 14:45 - 27/08/2025

Uso indevido da violência precisa ser punido

Quem precisa temer a polícia são os criminosos, cada vez mais audaciosos, e não o cidadão comum

postado em 06:00 - 07/12/2024

Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos prisão por feminicídio

O texto também aumenta a pena mínima para 20 anos de prisão, e estabelece um artigo próprio para o crime de feminicídio no Código Penal

postado em 11:47 - 10/10/2024

Comissão no Senado avalia aumentar pena para crimes durante saidinhas

Após acabar com o benefício, senadores pretendem alterar o Código Penal para agravar punições para delitos cometidos em saída temporária e liberdade condicional

postado em 14:02 - 31/03/2024

Situação jurídica de Bolsonaro se agrava com investigações recentes

Depoimentos, gravações e a coleta de documentos ligam diretamente Bolsonaro ao plano golpista

postado em 03:55 - 11/02/2024

Pacheco defende reforma no Código Penal: "Medidas mais rígidas"

Presidente do Senado afirmou que vai chamar para si a responsabilidade de trabalhar por uma reestruturação da legislação penal do país, em busca de leis mais seguras, claras e que diminuam a impunidade

postado em 17:44 - 19/01/2024