"Observa-se que o direito penal brasileiro resiste em aderir às influências dos conhecimentos interdisciplinares das neurociências no âmbito da imputabilidade penal por razões psiquiátricas, reduzindo-a a um alienismo puro"
postado em 06:19 - 08/01/2026
PL atribui ao Ministério da Justiça a responsabilidade de criar um site no qual cidadãos poderão consultar também, mediante login pelo portal gov.br, dados referentes a pessoas foragidas
postado em 12:08 - 11/12/2025
Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico
postado em 09:53 - 08/12/2025
Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
postado em 14:45 - 27/08/2025
Quem precisa temer a polícia são os criminosos, cada vez mais audaciosos, e não o cidadão comum
postado em 06:00 - 07/12/2024
O texto também aumenta a pena mínima para 20 anos de prisão, e estabelece um artigo próprio para o crime de feminicídio no Código Penal
postado em 11:47 - 10/10/2024
Após acabar com o benefício, senadores pretendem alterar o Código Penal para agravar punições para delitos cometidos em saída temporária e liberdade condicional
postado em 14:02 - 31/03/2024
Depoimentos, gravações e a coleta de documentos ligam diretamente Bolsonaro ao plano golpista
postado em 03:55 - 11/02/2024
Presidente do Senado afirmou que vai chamar para si a responsabilidade de trabalhar por uma reestruturação da legislação penal do país, em busca de leis mais seguras, claras e que diminuam a impunidade
postado em 17:44 - 19/01/2024
O senador é relator do projeto que revê o Código Penal, por isso a intenção é debater com diversos setores soluções para prevenir e repreender juridicamente tais ações
postado em 20:50 - 05/04/2023