CCJ do Senado aprova PL que torna misoginia crime de discriminação

Aprovado com 13 votos contra dois em caráter terminativo, o projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia

postado em 15:44 - 23/10/2025

Presa na Itália, Zambelli ataca hacker Delgatti Neto: "Você mente bastante"

Deputada licenciada insiste que não ordenou inclusão de 16 mandados no CNJ e afirma que condenação a 10 anos foi inflada por acusações falsas

postado em 13:09 - 10/09/2025

CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023

postado em 17:08 - 28/05/2025

CCJ da Câmara elege deputado Paulo Azi como novo presidente

Parlamentar da Bahia defendeu que a comissão tenha maior protagonismo na Casa; Deputado do União Brasil sucede Caroline de Toni (PL-SC)

postado em 14:34 - 19/03/2025

CCJ do Senado aprova nomes para CNJ, STM e ANPD

Nomes ainda devem ser chancelados pelo plenário da Casa

postado em 14:25 - 11/12/2024

Relatores dão pareceres favoráveis a indicações de Dino e Gonet na CCJ

Após a leitura dos relatórios, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, concedeu vista coletiva, e sabatina está marcada para a semana que vem

postado em 15:25 - 06/12/2023

CCJ aprova atualização da Lei de Cotas, que segue ao plenário do Senado

O relator Paulo Paim (PT-RS) manteve o parecer aprovado na Câmara; proposta sugere revisões periódicas e divulgação de informações

postado em 14:55 - 18/10/2023

Comércio deve ter dispositivo para deficientes visuais consultarem preços

Os estabelecimentos de pequeno porte foram excluídos da aplicação da lei pela Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, pois o custo de adaptação exigida poderia ser muito alto

postado em 16:06 - 14/03/2023

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória a juízes envolvidos em corrupção

Matéria estava parada na Câmara há três anos. Será criada uma comissão especial para analisar a proposta para então ser encaminhada ao Plenário

postado em 18:25 - 08/06/2022

Lira diz que não tem poder para retirar Daniel Silveira da CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que as comissões são formadas pelos partidos e obedecem critérios de proporcionalidade

postado em 20:27 - 03/05/2022