Após receber o ministro Renan Filho, Motta apoia mudança na CNH
O presidente da Câmara mostrou simpatia ao projeto, que reduzirá gastos com a primeira carteira
postado em 03:29 - 31/10/2025-
-
Governo avalia ampliar vacinação contra o pneumococo no SUS
Bactéria é uma das mais perigosas e comum entre crianças e pessoas com imunidade comprometida
postado em 12:39 - 30/10/2025 -
Governo divulga passo a passo de CNH sem obrigatoriedade de autoescola
Proposta do Ministério dos Transportes entra em consulta pública e detalha como será o novo processo de habilitação, que poderá ser feito de forma digital e com mais autonomia para o candidato
postado em 21:48 - 12/10/2025 -
Conselho de Política sobre Drogas promove consulta pública em Brasília
A capital do país irá sediar, nesta quarta-feira (23/7), a sexta consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
postado em 16:05 - 21/07/2025 -
TCU: Cidadão poderá escolher fiscalizações para 2025
Lançado nesta quarta-feira (23/4), o Portal do Cidadão do Tribunal de Contas da União busca proporcionar maior proximidade entre a sociedade a Corte
postado em 18:46 - 23/04/2025 -
Anvisa abre consulta sobre produtos derivados da cannabis
Foi também aprovada a abertura de um processo regulatório para revisar outra resolução, que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal
postado em 11:46 - 28/03/2025 -
Comissão da Câmara abre consulta pública sobre nova lei das criptomoedas
Também foi apresentado um anteprojeto de lei para o setor de moedas digitais nesta terça-feira (26/11)
postado em 00:03 - 27/11/2024 -
ANS abre consulta para reformular política de preços dos planos de saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou consulta pública para receber sugestões sobre reajustes e regras dos planos de saúde. As propostas podem ser enviadas até o fim de outubro
postado em 17:16 - 17/10/2024 -
Big techs estão sob a mira do Ministério da Fazenda
Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência
postado em 03:59 - 11/10/2024 -
Anac abre consulta pública e propõe lista dos proibidos de voar
Proposta da agência inclui sanções mais severas que podem chegar, em casos gravíssimos, à proibição de voar por 12 meses
postado em 18:05 - 25/06/2024