Segundo o edital, o objetivo é identificar soluções disponíveis no mercado, conhecer diferentes modelos de gestão e reunir informações que possam embasar eventuais processos futuros de contratação
postado em 14:07 - 13/03/2026
O presidente da Câmara mostrou simpatia ao projeto, que reduzirá gastos com a primeira carteira
postado em 03:29 - 31/10/2025
Bactéria é uma das mais perigosas e comum entre crianças e pessoas com imunidade comprometida
postado em 12:39 - 30/10/2025
Proposta do Ministério dos Transportes entra em consulta pública e detalha como será o novo processo de habilitação, que poderá ser feito de forma digital e com mais autonomia para o candidato
postado em 21:48 - 12/10/2025
A capital do país irá sediar, nesta quarta-feira (23/7), a sexta consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
postado em 16:05 - 21/07/2025
Lançado nesta quarta-feira (23/4), o Portal do Cidadão do Tribunal de Contas da União busca proporcionar maior proximidade entre a sociedade a Corte
postado em 18:46 - 23/04/2025
Foi também aprovada a abertura de um processo regulatório para revisar outra resolução, que trata da importação excepcional de produtos de cannabis para uso pessoal
postado em 11:46 - 28/03/2025
Também foi apresentado um anteprojeto de lei para o setor de moedas digitais nesta terça-feira (26/11)
postado em 00:03 - 27/11/2024
Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou consulta pública para receber sugestões sobre reajustes e regras dos planos de saúde. As propostas podem ser enviadas até o fim de outubro
postado em 17:16 - 17/10/2024
Governo apresenta proposta para regular as gigantes globais de tecnologia no país, em parte, pela Lei de Concorrência
postado em 03:59 - 11/10/2024