Texto aumenta penas, estende medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha a crianças, idosos e pessoas com deficiência, e prevê monitoramento eletrônico
postado em 09:53 - 08/12/2025
Projeto aprovado amplia medidas protetivas, prevê monitoramento eletrônico de condenados e assistência psicológica às vítimas. Texto vai a sanção presidencial
postado em 19:38 - 11/11/2025
Chamada de Proteção Integral II, a operação visa combater crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes, identificando e prendendo abusadores
postado em 10:46 - 14/05/2025
Danilo Sérgio Carvalho Sousa, 50 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (24/3), no próprio consultório, em um shopping no centro da cidade. Mais três mulheres procuraram a polícia
postado em 17:37 - 25/03/2025
Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
postado em 23:23 - 29/11/2024
O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
postado em 10:49 - 28/11/2024
Por unanimidade, os 20 parlamentares votaram nominalmente pela aprovação da PL n° 1998, de 2022, que trata especificamente de violências praticadas por profissionais de saúde
postado em 13:34 - 16/10/2024
Projeto de lei aprovado pela Câmara os Deputados determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Texto segue para o Senado
postado em 16:58 - 09/10/2024
Em território norte-americano, Califórnia foi o primeiro estado a aprovar o tratamento químico hormonal para criminosos sexuais, em 1996
postado em 11:42 - 23/05/2024
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados
postado em 03:55 - 23/05/2024