Gilmar e Dino votam para derrubar a lei do Marco Temporal

Ministros do STF avaliam como inconstitucional tese que limita a demarcação de terras indígenas. Caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

postado em 03:55 - 16/12/2025

STF julgará marco temporal de forma presencial na próxima semana

O julgamento estava previsto para iniciar em sessão virtual nesta sexta-feira (5/12), mas foi retirado de pauta; entidades em prol do movimento indígena exigiram julgamento em plenário físico para maior acessibilidade dos povos originários

postado em 16:23 - 04/12/2025

"Governo Lula está aquém na demarcação de terras", diz secretário do Cimi

Antropólogo admite avanços em relação à gestão de Jair Bolsonaro, mas frisa que isso tem sido insuficiente para a definição dos territórios dos povos originários. Tal omissão potencializa os impactos negativos da Lei do Marco Temporal

postado em 04:00 - 08/04/2025

ONU pede prioridade ao STF no julgamento da Lei do Marco Temporal

As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de direitos humanos ao redor do mundo

postado em 19:45 - 31/01/2025

Lula: governo avançará demarcação de terra e proteção de povos originários

De acordo com o governo, a expectativa é que a gestão conclua neste ano estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas

postado em 21:59 - 05/02/2024

Marco Temporal: saiba como votou cada senador no projeto aprovado

Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27/9)

postado em 22:29 - 27/09/2023

Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal

Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo

postado em 18:07 - 27/09/2023

Relator do marco temporal diz que decisão do STF não impacta Legislativo

Marcos Rogério (PL-RO) defendeu em suas redes sociais, nesta quinta-feira (21/9), que embasou seu parecer na CCJ em decisão sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), de 2005

postado em 19:29 - 21/09/2023

Votação de projeto do marco temporal na CCJ é adiada para próxima semana

Análise do projeto coincide com retorno do julgamento da tese para demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20/9)

postado em 13:23 - 20/09/2023

Sônia Guajajara defende demarcação de território onde nasceu cacique Raoni

Sônia Guajajara e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, foram à Câmara, nesta terça-feira (12/9), para detalhar procedimento

postado em 20:51 - 12/09/2023