Instituições financeiras terão cinco dias úteis, a partir da publicação, para que informem o montante total de carteiras à disposição para a compra das dívidas
postado em 18:21 - 21/10/2026
Para relator, lei do devedor contumaz, que aguarda sanção, irá combater "lavanderias" construídas com dinheiro do crime organizado
postado em 03:29 - 17/12/2025
O programa Negocia-DF já foi sancionado e regulamentado. A política públcia prevê descontos de até 65% nas dívidas e prazo de quitação de até 120 meses
postado em 17:56 - 29/07/2025
Segundo a Receita Federal, o devedor contumaz é o empresário que busca evitar o pagamento de tributos
postado em 16:04 - 27/08/2024
Especialistas comentam sobre os direitos dos brasileiros que estão com o nome sujo; confira lista
postado em 11:48 - 25/08/2022
Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% (não do valor principal) e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia do novo coronavírus
postado em 19:57 - 01/10/2020
Judiciário brasileiro é muito mais favorável ao devedor do que ao credor, e isso encarece o dinheiro
postado em 06:00 - 13/08/2019
Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir
postado em 21:20 - 06/06/2018O TJDFT constatou inúmeras ligações feitas ao cliente em horários de repouso
postado em 18:39 - 27/08/2013Sete dos oito países que formam a CPLP devem juntos mais de US$ 590 mil de anualidade ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)
postado em 15:14 - 21/07/2013