A iniciativa busca garantir segurança jurídica a empreendimentos que operavam há anos sem a titularidade definitiva das áreas. Desde 2019 foram 1,7 mil regularizações
postado em 14:11 - 17/03/2026
Regularização beneficia empresários que aguardavam há mais de 30 anos e garante segurança jurídica para novos investimentos
postado em 13:47 - 25/09/2025
Programa Igreja Legal garante segurança jurídica a instituições religiosas e assistenciais no DF; Celina Leão destacou importância de fortalecer essas organizações
postado em 12:23 - 14/05/2025
O objetivo da iniciativa é garantir segurança jurídica aos empreendedores e fomentar a geração de empregos na capital
postado em 14:45 - 26/03/2025
Cerca de 460 instituições foram beneficiadas com a nova concessão de regularização.Além disso serão disponibilizados 61 imóveis exclusivos em 10 regiões administrativas
postado em 14:13 - 22/10/2024
O concessão faz parte do Programa Igreja Legal, em parceria com a Terracap. A solenidade ocorreu durante os festejos julinos da capela
postado em 10:00 - 20/07/2024
Programa dá acesso a imóveis da Terracap por meio de licitação pública da Concessão de Direito Real de Uso. Objetivo é fortalecer setor produtivo e gerar empregos
postado em 12:41 - 26/03/2024
Edital de licitação de Concessão de Direito Real de Uso a entidades religiosas é o primeiro da história do DF, que alcança 400 igrejas e templos regularizados em cinco anos
postado em 13:48 - 05/03/2024
Foram 17 regiões administrativas contempladas; confira a lista na matéria
postado em 12:53 - 20/10/2023
Governador do DF entregou documentos para regularizar ocupações históricas de igrejas, templos e entidades de assistência social
postado em 14:21 - 19/09/2023