Empresários do DF recebem escrituras após anos de espera por regularização

Regularização beneficia empresários que aguardavam há mais de 30 anos e garante segurança jurídica para novos investimentos

Governador Ibaneis Rocha durante evento - (crédito: Foto: Davi Cruz/CB/DA Press)

A espera de empresários do DF que aguardavam pela regularização de lotes acabou nesta quinta-feira (25/9), com a entrega de escrituras legais. Durante uma cerimonia no Palácio do Buriti, foram entregues 182 novas escrituras e contratos dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, completando 1.182 documentos desde 2019. 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também participou da entrega e ressaltou que o Pró-DF, antes conhecido como um “problema”, está sendo solucionado. O chefe do Buriti relembrou que antes mesmo de assumir o governo, buscava alternativas para agilizar a regularização de empresas e reforçou a determinação de concluir a fila ainda este ano. “A grande maioria esperava há mais de 15 anos essa documentação. Dar essa segurança jurídica significa permitir que o empresário continue gerando emprego e renda. Sempre digo que quem gera emprego é o empresário, e o papel do governo é ajudar e não atrapalhar”, declarou.

O secretário do Trabalho, Thales Mendes reforçou o compromisso do Executivo com a legalização dos empreendimentos. “Completamos 1.182 escrituras entregues. Esse é um processo histórico, que dá segurança para que as empresas possam investir nos seus negócios. A determinação do governador é que, até o final do ano, todas as empresas que tiverem condições documentais recebam suas escrituras”, disse.

Leonardo Mundim, diretor de regularização da Terracap, destacou o impacto direto da medida na economia. Segundo ele, a regularização permite que as empresas utilizem o documento como garantia para financiamentos, o que deve impulsionar a expansão dos negócios. “É uma espiral do bem. Com crédito e segurança, os empresários podem ampliar suas atividades, contratar mais trabalhadores e fortalecer a economia local”, completou.

Programas

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDET), o Pró-DF II tem como objetivo ampliar a capacidade da economia local, fomentar a geração de emprego e renda e promover o crescimento equilibrado e sustentável do DF. Criado pela Lei Distrital nº 3.196/2003 e reformulado pela Lei nº 6.468/2019, o programa utiliza o sistema de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU-C), que permite às empresas adquirirem o imóvel após cumprirem os objetivos estabelecidos.

O Desenvolve-DF possibilita que empresários adquiram terrenos em condições favoráveis, com a contrapartida de geração de empregos. Quanto mais postos de trabalho forem criados, menor é o valor pago pelo terreno. A proposta é ampliar a produção de bens e serviços, aumentar a receita tributária e promover desenvolvimento econômico, social e sustentável no Distrito Federal.

Por Davi Cruz*

postado em 25/09/2025 13:47 / atualizado em 25/09/2025 13:47