"Para o colegiado, embora o magistrado possua poderes instrutórios para indeferir provas consideradas desnecessárias, tal faculdade encontra limites quando a controvérsia envolve a caracterização da justa causa"
postado em 03:00 - 23/04/2026
"Como os animais haviam passado a ser tratados como membros da família e inúmeros processos chegavam ao Judiciário, era imperiosa a aprovação de uma legislação específica, pois o tema demandava uma tutela jurídica própria"
postado em 03:00 - 23/04/2026
Lei sancionada nesta sexta-feira define critérios para custódia compartilhada e estabelece divisão de despesas e responsabilidades
postado em 16:13 - 17/04/2026
Medida reconhece vínculo afetivo com animais e define critérios para divisão de cuidados após separação
postado em 12:45 - 01/04/2026
Em 2014, a proporção de guarda compartilhada era de 10,4% na capital federal. Já em 2023, passou a representar 65,4%
postado em 12:20 - 16/05/2025
A taxa de casais divorciados que dividem a responsabilidade e a convivência com os filhos menores cresceu, saindo de 7,5% em 2014 para 37,8% em 2022
postado em 06:00 - 01/04/2024
Segundo Sabrina Sato, há muito diálogo entre a família e a criança para que ela não sofra com a separação dos pais. Contudo, não entregou dificuldades na adaptação, afirmando que Zoe está se saindo bem com o divórcios dos pais
postado em 18:53 - 13/05/2023
"Eu dei motivos para isso acontecer. Minha esperança é a guarda compartilhada. É o que eu estou buscando: justiça. Acho que ele quer a unilateral", disse aos prantos
postado em 22:30 - 22/03/2023
Não é novidade que os pets fazem parte da família, mas, como proceder em casos de divórcios e separações? Guarda compartilhada e divisão dos gastos podem ser soluções
postado em 09:00 - 24/07/2022