TJDFT nega habeas corpus a Pedro Turra e mantém prisão preventiva

Ex-piloto é acusado de agredir adolescente; decisão foi tomada durante sessão iniciada na tarde desta quinta-feira (12/2)

postado em 14:14 - 12/02/2026

PGR pede revogação de habeas corpus a favor de Elias Maluco

Acusado não foi solto porque tem outros mandados de prisão decretados

postado em 20:32 - 05/08/2019

Tribunal nega habeas a capitão do Exército e sua mulher presos com munição

Após a audiência de custódia realizada pelo juiz federal da Justiça Militar da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), foi determinada a manutenção da prisão dos oficiais

postado em 16:55 - 29/06/2019

Advogado de Queiroz vai entrar com habeas corpus contra quebra de sigilo

O advogado alega que a investigação é ilegal por ter sido aberta contra um deputado estadual em exercício e em razão do cargo parlamentar

postado em 16:23 - 15/05/2019

STJ concede habeas corpus a oito funcionários da Vale presos

Ministro Nefi Cordeiro ordenou a soltura dos funcionários até que o plenário do TJMG julgue o mérito da prisão

postado em 16:48 - 27/02/2019

Ministra do STJ nega habeas a Beto Richa e mulher, que ficam na prisão

Eles foram presos na terça (11/9), por suspeita de ligação com suposto esquema de propinas de R$ 70 milhões para o tucano

postado em 22:18 - 13/09/2018

Procuradoria pede a TRF-4 que tire de plantonista habeas de Lula

Pumes sustenta que não se trata de caso que comporte decisão pela via do habeas corpus em regime de plantão

postado em 19:04 - 08/07/2018

Raquel pede revogação de habeas que Gilmar deu a ex-secretário de obras

Hudson Braga foi condenado pelo suposto recebimento de propinas, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, crimes cujas penas ultrapassam 4 anos de reclusão

postado em 12:51 - 07/06/2018

PGR recorre contra habeas de Gilmar Mendes a suposto operador do MDB

Para Raquel Dodge, solto, Milton Lyra "traz um risco atual e iminente à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal"

postado em 21:41 - 28/05/2018

STJ nega habeas corpus e Raul Schmidt pode ser extraditado

Alvo da primeira fase internacional da Operação Lava Jato, Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas de mais de US$ 200 milhões em "serviços" aos ex-diretores da Petrobras

postado em 19:55 - 23/05/2018