Governo dá pontapé inicial da transição de sistemas de tributos

Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo

postado em 03:59 - 14/01/2026

Prefeituras iniciam contagem regressiva para as mudanças

A partir deste ano, municípios terão de adaptar leis, sistemas e equipes ao IVA dual, que substituirá gradualmente os tributos sobre o consumo até 2033

postado em 03:59 - 03/01/2026

Gestão de créditos tributários é desafio para a transição

Processos de transição para o novo sistema e de gestão dos créditos tributários são complexos e passam pela adesão ao sistema de nota fiscal eletrônica, de acordo com especialistas

postado em 03:59 - 02/01/2026

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

Hugo Motta diz que espera que o presidente Lula sancione o texto "o quanto antes"

postado em 22:09 - 16/12/2025

Reforma Tributária: CCJ do Senado aprova criação de Comitê Gestor do IBS

Órgão será responsável por fiscalizar, cobrar e distribuir o imposto que unificará ICMS e ISS após a implementação do novo regime tributário

postado em 14:46 - 17/09/2025

Reforma tributária inclui taxistas e caminhoneiros como nanoempreendedores

Alteração proposta pelo relator deve garantir isenção das categorias em relação aos novos impostos sobre o consumo. Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer à CCJ do Senado

postado em 17:17 - 10/09/2025

Receita inicia testes de nova nota fiscal e da Contribuição sobre Bens e Serviços

Transição de regime tributário exigirá adequações por parte das empresas. A partir de amanhã (1º/7), NF-e terá que trazer os tributos CBS e IBS, que serão responsáveis por substituir as contribuições de PIS, Cofins e, parcialmente, o IPI

postado em 04:00 - 30/06/2025

Comitê Superior do IBS empossa 27 representantes estaduais

Municípios ainda não definiram os nomes paras as outras 27 vagas devido a uma disputa entre entidades

postado em 03:55 - 16/05/2025

Entidades repudiam indicação do representante de SP para o Comitê Gestor do IBS

As entidades afirmam que o nome escolhido pelo governo estadual não pertence à carreira de auditor fiscal, o que, segundo elas, fere a Constituição Federal

postado em 13:14 - 22/04/2025

Falta de acordo para indicações ao comitê gestor do IBS marca reunião entre prefeitos

Em encontro com Haddad no Ministério da Fazenda, FNP e CNM apontam discordâncias nas indicações para o conselhor superior do comitê instituído no PLP 108

postado em 20:38 - 26/03/2025