STJ alcança marca histórica e reduz processos pendentes em 49%

Iniciativa inédita convocou 208 magistrados e produziu mais de 200 mil minutas de decisões, acelerando a prestação jurisdicional no país

postado em 00:05 - 12/07/2026

STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos de juízes

No despacho, o ministro Flávio Dino ameaça afastar presidentes de Cortes estaduais que estejam pagando salários acima dos limites definidos pelo Supremo

postado em 13:45 - 06/07/2026

STF mantém fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes

Primeira Turma rejeitou recurso da PGR. Com a decisão, magistrados condenados por faltas graves perdem o cargo em definitivo e ficam sem os vencimentos

postado em 17:03 - 30/06/2026

Por unanimidade, STF acaba com aposentadoria compulsória de juízes como punição

Primeira Turma valida voto de Flávio Dino e determina perda de cargo e de salário para magistrados condenados por infrações graves

postado em 17:22 - 26/05/2026

CNJ decide amanhã se adota o contracheque único para juízes

Nova proposta em análise no CNJ pretende concentrar subsídios e indenizações em um único documento, aumentando a transparência dos tribunais brasileiros

postado em 06:03 - 25/05/2026

Ministra Cármen Lúcia, do STF, participa do Festival LED no Rio de Janeiro

Evento promove debates sobre o futuro da educação no Brasil. Na fala, ministra defendeu uma educação plural e igualitária

postado em 12:35 - 16/05/2026

Juízes querem adiar regras sobre penduricalhos

Associação dos Magistrados Brasileiros encabeça reivindicação de entidades e pede mais 30 dias para aplicação das determinações do STF. Justificativa: tribunais têm dificuldades de se adaptar e impor restrições — além do fechamento da folha

postado em 03:55 - 28/04/2026

Entidades de juízes pedem ao STF mais tempo para restringir penduricalhos

Regras impedem que as chamadas verbas indenizatórias sejam superiores a 70% do salário recebido pelos magistrados

postado em 15:25 - 27/04/2026

Aposentadoria compulsória para juízes põe Brasil na contramão

Levantamento do Centro de Liderança Pública mostra que, entre as grandes democracias, Brasil aplica a punição mais branda aos magistrados envolvidos com corrupção. Porém, decisão do ministro Flávio Dino, do STF, revê essa posição

postado em 03:55 - 30/03/2026

STF: Dino proíbe aposentadoria compulsória de juízes

Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo

postado em 03:55 - 17/03/2026