Justiça rejeita ação de Damares contra resolução sobre aborto legal

A juíza ressaltou que apenas o Congresso tem competência para questionar

postado em 11:58 - 17/01/2025

Justiça determina que universidade matricule jovem com transtorno do espectro autista

Candidato concorreu em cotas para pessoas com deficiência mas foi rejeitado pela banca de avaliação biopsicossocial que afirmou que não foram identificados barreiras e impedimentos significativos nas principais áreas da vida comunitária, pessoal, escolar, profissional e cívica do candidato

postado em 15:02 - 19/12/2024

Análise: só falta Sérgio Cabral no velório da Lava-Jato

O ex-governador está na expectativa de decisões dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, sobre a Operação Calicut, e Dias Toffoli, no caso de Curitiba

postado em 03:55 - 31/10/2024

Federação dos docentes oficializa carta sindical após acusação de ilegitimidade

Concessão do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6) e dá aval para a entidade representar a categoria "sem limitações"

postado em 20:47 - 10/06/2024

Gilda Sigmaringa no TRF1: gestão focada na modernização, no social e na eficiência

Os magistrados que vão integrar a nova administração do TRF1 no biênio 2024-2026 foram eleitos durante a sessão plenária realizada em oito de fevereiro

postado em 04:00 - 25/04/2024

Justiça suspende mandato do presidente de Conselho da Petrobras

Decisão entende que há conflito de interesse, já que Mendes também ocupa cargo no Ministério de Minas e Energia

postado em 00:37 - 12/04/2024

Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório

Desembargador federal deferiu liminar determinando a suspensão da obrigatoriedade de as empresas com mais de 100 funcionários divulgarem o relatório previsto em lei. Ministério do Trabalho informou que ainda não foi notificado

postado em 19:37 - 22/03/2024

Tribunal anula mais 3 condenações de Cabral e reduz em 40 anos penas do ex-governador

As sentenças anuladas eram referentes às ações penais das fases Unfairplay, Ratatouille e C'est Fini, desdobramentos de investigações conduzidas pela força-tarefa de procuradores do Rio

postado em 21:40 - 06/03/2024

Amazônia: Justiça condenou 732 por desmatamento de 68 mil campos de futebol

O balanço foi divulgado nesta quarta, 21, pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, que coordena o Amazônia Protege

postado em 17:45 - 21/02/2024

Justiça exige fim do garimpo na Terra Indígena Yanomami

Governo tem 30 dias para apresentar plano de retirada dos invasores. MP aponta "inércia do Estado em elaborar um planejamento efetivo" para expulsar os garimpeiros e montar bases permanentes de fiscalização e apoio

postado em 03:55 - 31/01/2024