A cidade americana onde o aborto é legal de um lado da rua principal e ilegal do outro

A única clínica de aborto da cidade enfrenta uma notificação de despejo e outras tentativas de forçar seu fechamento

postado em 12:11 - 28/12/2025

Vizinho pelado: quando a nudez em casa pode virar problema legal

Andar nu dentro de casa pode gerar desconforto e conflitos. A prática, quando visível a terceiros, pode configurar ato obsceno, perturbação ao sossego e gerar consequências legais, dependendo da intenção e do contexto

postado em 14:09 - 04/09/2025

Os obstáculos que argentinas enfrentam para fazer aborto legal

A Argentina mudou sua lei sobre o aborto em 2020, permitindo que a mulher opte por interromper a gravidez nas primeiras 14 semanas. Anteriormente, era permitido apenas em caso de estupro ou se a vida ou a saúde da mulher estivesse em risco

postado em 12:52 - 05/03/2023

Covid-19: Estabelecimentos que acumularem reclamações serão multados

A fiscalização será reforçada nesses locais por meio da Operação Baco. Segundo a DF Legal, 14 estabelecimentos já foram multados e cinco, interditados

postado em 17:02 - 27/08/2021

DF Legal remove 15 edificações irregulares no Riacho Fundo II

Por meio da Operação Pronto-Emprego, a secretaria removeu edificações precárias na Granja Modelo no Parque Ecológico Vivencial

postado em 15:42 - 14/05/2021

DF Legal derruba edificações localizadas em áreas de proteção ambiental

Operação Pronto-Emprego foi realizada nesta sexta-feira (14/5). A equipe ainda apreendeu materiais de construção e a retirou cerca em telhas galvanizadas

postado em 15:31 - 14/05/2021

No último dia para indicar créditos, site do Nota Legal tem instabilidade

Usuários relataram que tiveram problemas para acessar o portal. Secretaria de Fazenda explica que problemas são consequência de grande número de acessos, mas garante que consumidor conseguirá acessar

postado em 16:35 - 31/01/2019

Sorteio do Nota Legal será realizado em 19 de novembro

Os bilhetes válidos para premiação devem ter sido emitidos entre 1° de novembro de 2017 e 30 de abril de 2018

postado em 16:01 - 31/10/2018

No Uruguai, mais da metade dos consumidores usa maconha legal

O número de pessoas registradas para comprar maconha produzida sob controle estatal e vendida em farmácias no Uruguai se encaminha para quintuplicar em nove meses dos 4.900 inscritos inicialmente,

postado em 16:41 - 03/05/2018

IPVA começa a ser cobrado a partir de segunda-feira

Quem pagar o imposto sem dividir, vai receber um desconto de 5%. Descontos pelo Nota Legal também podem ser usados

postado em 23:20 - 16/02/2018