Andar nu dentro de casa pode gerar desconforto e conflitos. A prática, quando visível a terceiros, pode configurar ato obsceno, perturbação ao sossego e gerar consequências legais, dependendo da intenção e do contexto
postado em 14:09 - 04/09/2025
A Argentina mudou sua lei sobre o aborto em 2020, permitindo que a mulher opte por interromper a gravidez nas primeiras 14 semanas. Anteriormente, era permitido apenas em caso de estupro ou se a vida ou a saúde da mulher estivesse em risco
postado em 12:52 - 05/03/2023
A fiscalização será reforçada nesses locais por meio da Operação Baco. Segundo a DF Legal, 14 estabelecimentos já foram multados e cinco, interditados
postado em 17:02 - 27/08/2021
Por meio da Operação Pronto-Emprego, a secretaria removeu edificações precárias na Granja Modelo no Parque Ecológico Vivencial
postado em 15:42 - 14/05/2021
Operação Pronto-Emprego foi realizada nesta sexta-feira (14/5). A equipe ainda apreendeu materiais de construção e a retirou cerca em telhas galvanizadas
postado em 15:31 - 14/05/2021
Usuários relataram que tiveram problemas para acessar o portal. Secretaria de Fazenda explica que problemas são consequência de grande número de acessos, mas garante que consumidor conseguirá acessar
postado em 16:35 - 31/01/2019
Os bilhetes válidos para premiação devem ter sido emitidos entre 1° de novembro de 2017 e 30 de abril de 2018
postado em 16:01 - 31/10/2018
O número de pessoas registradas para comprar maconha produzida sob controle estatal e vendida em farmácias no Uruguai se encaminha para quintuplicar em nove meses dos 4.900 inscritos inicialmente,
postado em 16:41 - 03/05/2018
Quem pagar o imposto sem dividir, vai receber um desconto de 5%. Descontos pelo Nota Legal também podem ser usados
postado em 23:20 - 16/02/2018O benefício foi concedido a mais de 353 mil contribuintes que indicaram créditos de cupons fiscais para abatimento no IPTU e IPVA
postado em 23:37 - 01/02/2018