Com sanção de Lula, Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente
Transformação aumenta segurança jurídica, favorece continuidade das políticas públicas e encerra ciclo de prorrogações
postado em 17:19 - 27/11/2025-
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Congresso dá último passo para consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte
Senadores e deputados aprovam PLN 1/2025, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre caminho para tornar o mecanismo de fomento permanente
postado em 19:18 - 30/10/2025 -
Avança projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova, nesta quarta-feira (9/7) parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e encaminha texto para apreciação do Plenário da Casa
postado em 18:09 - 09/07/2025 -
No Dia Olímpico, atletas e ONGs cobram Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Bernardinho, José Roberto Guimarães, Hortência, Magic Paula, Lars Grael, Flávio Canto, Joanna Maranhão e Poliana Okimoto são alguns nomes que assinam o ofício enviado ao presidente Lula, ao presidente da Câmara, a líderes de partidos e ao Ministério do Esporte
postado em 10:05 - 23/06/2025 -
Atletas pelo Brasil segue comissão por Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Em dezembro, a Organização detectou que o dispositivo seria impactado diretamente por Projeto de Lei Complementar cuja proposta é impedir a prorrogação de benefícios fiscais em caso de déficit primário nas contas públicas
postado em 21:12 - 21/05/2025 -
Lei de Incentivo ao Esporte: saiba o que os atletas cobraram na Câmara
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, recebe o movimento Atletas pelo Brasil e promete celeridade para colocar as reivindicações em pauta e acelerar debate sobre lei permanente no plenário
postado em 11:00 - 12/03/2025 -
DF tem aumento na captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte
Segundo o relatório Patrocinadores Incentivados do Esporte Brasileiro, o Distrito Federal obteve progresso de 1,95% relação ao balanço de 2020. Valor arrecado em 2021 chega a R$ 11,2 milhões
postado em 17:51 - 29/09/2022