Livro sobre leis simbólicas no Congresso é lançado em Brasília

Pesquisa analisa como o Congresso usa tempo e estrutura para aprovar homenagens que não criam direitos à população

postado em 17:35 - 09/11/2026

Alexandre Garcia: Resgatar o óbvio

"Quando estados e municípios fazem leis proibindo tratamento diferente por causa do sexo ou da cor da pele, o STF as derruba, como foi o atual caso de uma lei de Santa Catarina vedando cotas raciais"

postado em 03:55 - 22/04/2026

Ricardo Vale cobra implementação de lei que multa agressores de mulheres

Ao CB.Poder, o vice-presidente da CLDF falou sobre o projeto de autoria dele que prevê multa de R$ 500 a R$ 500 mil a agressores de mulheres, conforme o poder aquisitivo de cada um

postado em 16:09 - 12/08/2025

Forças de Segurança Pública debatem mudanças na legislação

Ao CB.Poder, secretário-executivo do do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Thiago Costa cobrou mais protagonismo dos estados e fortalecimento institucional das políticas de segurança pública

postado em 17:51 - 30/06/2025

Dia da Mulher é de cobrança, não de festa

Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação e violência, são desrespeitados diariamente

postado em 06:00 - 08/03/2025

Avanços legais no mercado de seguros possibilitam transformações sociais, diz CNSeg

Para diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), mudanças regulatórias buscam promover mais transparência e segurança jurídica para consumidores e seguradoras

postado em 16:54 - 13/02/2025

As leis mais estranhas dos Estados Unidos

A constituição dos EUA permite que cada estado tenha leis próprias. Conheça algumas das mais diferentes

postado em 17:19 - 10/02/2025

Vamos falar de mortes no trânsito?

Só em nosso país, segundo estatísticas oficiais recentes, mais de 33 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito

postado em 06:01 - 02/02/2025

Judicialização predatória: impactos no Judiciário e necessidade de enfrentamento pela OAB

"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"

postado em 03:00 - 19/12/2024

Novas tecnologias são como um carro sem leis de trânsito

postado em 15:41 - 19/11/2024