Ao CB.Poder, o vice-presidente da CLDF falou sobre o projeto de autoria dele que prevê multa de R$ 500 a R$ 500 mil a agressores de mulheres, conforme o poder aquisitivo de cada um
postado em 16:09 - 12/08/2025
Ao CB.Poder, secretário-executivo do do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Thiago Costa cobrou mais protagonismo dos estados e fortalecimento institucional das políticas de segurança pública
postado em 17:51 - 30/06/2025
Direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, que garante a igualdade de gênero e a proteção contra discriminação e violência, são desrespeitados diariamente
postado em 06:00 - 08/03/2025
Para diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), mudanças regulatórias buscam promover mais transparência e segurança jurídica para consumidores e seguradoras
postado em 16:54 - 13/02/2025
A constituição dos EUA permite que cada estado tenha leis próprias. Conheça algumas das mais diferentes
postado em 17:19 - 10/02/2025
Só em nosso país, segundo estatísticas oficiais recentes, mais de 33 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito
postado em 06:01 - 02/02/2025
"O uso desenfreado da máquina judiciária, especialmente com o benefício da justiça gratuita, gera um custo elevado para os cofres públicos, além de sobrecarregar ainda mais os tribunais, comprometendo a eficiência do sistema"
postado em 03:00 - 19/12/2024
Norma sancionada, nesta quarta-feira (17/7), visa dar mais voz para a juventude na elaboração de políticas públicas
postado em 16:08 - 18/07/2024
As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025
postado em 21:53 - 25/03/2024