A inconstitucionalidade dos jogos vorazes no licenciamento ambiental

Sem cooperação da gestão administrativa, coerência de normas e cooperação interfederativa, o licenciamento ambiental não faz sentido.

postado em 04:01 - 17/08/2026

Licenciamento ambiental fragilizado: escolhas que comprometem o futuro do Brasil

Retrocessos recentes na legislação e a criação da Licença Ambiental Especial enfraquecem salvaguardas essenciais, aumentam riscos socioambientais e contrariam compromissos climáticos assumidos pelo país

postado em 06:00 - 08/12/2025

Licença ambiental em xeque

Entidades alertam que a combinação entre a Licença Ambiental Especial (LAE) e a derrubada de vetos à lei conhecida como "PL da devastação" fragiliza biomas sensíveis, reduz consultas obrigatórias e amplia os riscos de judicialização

postado em 03:39 - 08/12/2025

Relator ajusta MP da licença ambiental especial e detalha restrições

Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos

postado em 11:27 - 02/12/2025

Comissão da Câmara vota regras da Licença Ambiental Especial

Colegiado analisa o parecer que ajusta pontos vetados por Lula e redefine o alcance da nova licença ambiental

postado em 10:27 - 02/12/2025

Licenciamento ambiental: entidades celebram derrubada de vetos

O revés sofrido pelo governo no Congresso foi celebrado por entidades ligadas à indústria e ao mercado de energia

postado em 15:41 - 28/11/2025

Marina diz que acordo Mercosul-UE pode ser afetado por derrubada dos vetos

Segundo a ministra do Meio Ambiente, os países europeus devem estar se questionando "se os compromissos ambientais que servem de base para o acordo terão como ser cumpridos". Lula chegou a anunciar a assinatura do acordo para dia 20 de de

postado em 12:07 - 28/11/2025

Governo prepara ofensiva judicial após derrubada dos vetos do licenciamento ambiental

Marina Silva afirma que derrubada dos vetos viola a Constituição e deixa população desprotegida diante do agravamento climático

postado em 11:51 - 28/11/2025

Marina critica "demolição" dos vetos, após Congresso reacender embate ambiental

Ministra alerta para retrocessos após a derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento e fala em possível judicialização

postado em 10:50 - 28/11/2025

Nas entrelinhas: coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil

Narrativa de que o Congresso apenas "moderniza o país" esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso

postado em 05:08 - 28/11/2025