Projetos que transbordarem limite fiscal serão vetados pelo presidente, diz Durigan

Ministro fez críticas ao novo texto do PL sobre a renegociação de dívidas rurais e disse que o projeto atende a interesses eleitorais

postado em 14:38 - 15/06/2026

União não segue responsabilidade fiscal, mas exige dos outros, diz pai da LRF

Economista José Roberto Afonso defende a importância dos estados e municípios para garantir a responsabilidade fiscal

postado em 16:20 - 15/12/2022

Revogação de decreto não põe fim à pandemia no DF, dizem especialistas

Decisão publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, nessa segunda-feira (18/4), tem efeitos sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a obtenção de recursos com o governo federal e o prazo do pagamento de dívidas à União

postado em 05:53 - 19/04/2022

Guedes diz que Orçamento de 2022 vai ser 'espartano', com precatórios

A declaração repete o argumento do ministro nas últimas semanas de que o "meteoro" dos precatórios torna o Orçamento inexequível, considerando o teto dos gastos e a LRF.

postado em 12:39 - 26/08/2021

"Qualquer medida de expansão de gastos tem que exigir contrapartidas e obedecer a LRF"

"De outra forma, não é sustentável", destacou o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, durante a divulgação do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) nesta quinta-feira (25/2)

postado em 18:07 - 25/02/2021

Teto de gastos e recuperação fiscal: duas conquistas

''A cultura de responsabilidade fiscal é imperativo que deve ser perseguido continuamente, tratando-se de instrumento republicano de mudança social, de ordem e de progresso''

postado em 04:00 - 28/08/2020

Mansueto: dos 26 Estados mais DF, 14 gastam acima do limite de 60% com pessoal

Para o secretário do Tesouro Nacional, há regiões que gastam mais de 80% da arrecadação pessoal

postado em 16:09 - 18/06/2019

País mergulhou num abismo fiscal, afirma uma das autoras da LRF

Contas públicas no vermelho desde 2014 diante da irresponsabilidade de governos perdulários

postado em 05:59 - 30/05/2019

'Sem a reforma, o país não tem futuro', diz uma das autoras da LRF

Selene Peres Nunes que o cenário de desequilíbrio fiscal atual, com rombos nas contas do governo desde 2014, foi resultado de um período de 'forte irresponsabilidade fiscal'

postado em 13:08 - 22/05/2019

Em crise, Estados recorrem ao STF e conseguem fôlego de R$ 12 bi nos caixas

Governos estaduais têm conseguido decisões favoráveis em processos que pedem para que União não bloqueie recursos ou que não sejam punidos por descumprimento da LRF

postado em 15:57 - 20/04/2019