Motta define presidente e relator de comissão da maioridade penal

Texto que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos será discutido na segunda semana de agosto, em uma Comissão Especial da Câmara

postado em 18:49 - 08/07/2026

Motta acelera PEC da maioridade e Planalto orienta Lula a evitar embates

Governo avalia que comissão tem caráter político e evita elevar tensão com o Congresso

postado em 11:24 - 07/07/2026

Motta cria comissão especial para PEC da redução da maioridade penal

Projeto prevê que a maioridade seja atingida na adolescência, aos 16 anos. Matéria foi aprovada na CCJ no último mês

postado em 16:56 - 06/07/2026

Redução da maioridade penal está mais "madura" que PEC 6x1, diz Marinho

Líder da oposição no Senado criticou "ansiedade" do governo com aprovação da proposta que reduziria de 44 para 40 horas semanais a escala de trabalho

postado em 18:27 - 17/06/2026

Ubes publica nota de repúdio à PEC que reduz a maioridade penal

Os estudantes defendem que a redução da idade não é compromisso com a segurança pública

postado em 14:57 - 11/06/2026

O que falta no debate eleitoral sobre segurança pública

A quatro meses das eleições, é urgente que candidatos e candidatas assumam um compromisso público para não perder mais nenhuma criança para a violência

postado em 06:00 - 11/06/2026

Maioridade penal aos 16 anos avança na Câmara

Porém, proposta mantém regra que responsabiliza menores de 18 apenas em casos de crimes graves. Antes de se tornar emenda constitucional, PEC passará por comissão especial e deve ser aprovada no Plenário, em duas votações, com o mínimo de 308 votos

postado em 03:55 - 11/06/2026

Maioridade penal avança na Câmara; entenda os próximos passos

CCJ aprovou nesta quarta-feira (10/6) PEC que reduz para 16 anos a idade penal em crimes hediondos; proposta ainda terá longo caminho no Congresso

postado em 22:57 - 10/06/2026

CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Oposição argumentou na Câmara que, da mesma forma que um adolescente pode exercer o direito ao voto, ele também deve ser responsabilizado pelos crimes que comete. A matéria foi aprovada com 44 votos a favor e 18 contra

postado em 14:21 - 10/06/2026

Com parecer favorável, PEC que reduz maioridade penal chega à CCJ

Texto foi apresentado em 2015 e altera o entendimento atual da Constituição ao estabelecer que a maioridade passa a ser alcançada aos 16 anos

postado em 09:37 - 09/06/2026