Renan Santos defende redução da maioridade penal e mudanças na CLT
Candidato do Missão propõe endurecimento das regras para crimes violentos e mudanças na legislação trabalhista durante encontro com presidenciáveis
postado em 14:45 - 18/08/2026-
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Plano de Flávio prevê redução da maioridade e castração química
Programa do senador propõe ainda aumentar vagas em presídios, tropa militar para fronteiras, fim da progressão de regime em crimes hediondos e mais de 1 milhão de câmeras
postado em 19:05 - 13/08/2026 -
Votação sobre redução da maioridade penal fica para depois das eleições
Instalação da comissão especial que analisará a PEC deve ocorrer na segunda semana de agosto na Câmara dos Deputados
postado em 17:53 - 19/07/2026 -
Redução da maioridade penal avança contra os dados e a própria Constituição
Nenhum país se torna desenvolvido e seguro sem proteger suas infâncias. Não se pode permitir que respostas fáceis, desenhadas para caçar likes e atender ao clamor punitivista, contaminem esse debate
postado em 06:00 - 19/07/2026 -
Motta define presidente e relator de comissão da maioridade penal
Texto que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos será discutido na segunda semana de agosto, em uma Comissão Especial da Câmara
postado em 18:49 - 08/07/2026 -
Motta acelera PEC da maioridade e Planalto orienta Lula a evitar embates
Governo avalia que comissão tem caráter político e evita elevar tensão com o Congresso
postado em 11:24 - 07/07/2026 -
Motta cria comissão especial para PEC da redução da maioridade penal
Projeto prevê que a maioridade seja atingida na adolescência, aos 16 anos. Matéria foi aprovada na CCJ no último mês
postado em 16:56 - 06/07/2026 -
Redução da maioridade penal está mais "madura" que PEC 6x1, diz Marinho
Líder da oposição no Senado criticou "ansiedade" do governo com aprovação da proposta que reduziria de 44 para 40 horas semanais a escala de trabalho
postado em 18:27 - 17/06/2026 -
Ubes publica nota de repúdio à PEC que reduz a maioridade penal
Os estudantes defendem que a redução da idade não é compromisso com a segurança pública
postado em 14:57 - 11/06/2026 -
O que falta no debate eleitoral sobre segurança pública
A quatro meses das eleições, é urgente que candidatos e candidatas assumam um compromisso público para não perder mais nenhuma criança para a violência
postado em 06:00 - 11/06/2026