Câmara deve votar PEC da Segurança após o carnaval, prevê relator

A data exata ainda será definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, em conjunto com os líderes partidários

postado em 15:53 - 10/02/2026

Argentina: Milei quer reduzir maioridade penal para 13 anos

O projeto oficial estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão suas penas em "estabelecimentos especiais ou seções separadas de estabelecimentos penitenciários

postado em 17:54 - 29/06/2024

Deputada bolsonarista desengaveta plebiscito de redução da maioridade penal

Análise do texto na CCJ da Câmara pode ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho

postado em 15:39 - 26/06/2024

Deputado propõe emancipação compulsória a adolescentes infratores

Victor Linhalis (Podemos-ES) colhe assinaturas para PEC que estabelece que jovens passem ao sistema prisional após completar maioridade

postado em 16:52 - 19/05/2023

"O menor bandido tem que ser responsabilizado", afirma Alberto Fraga (PL)

Em defesa da redução da maioridade penal, o político da "bancada da bala" disse que o jovem que comete homicídio precisa ser punido da mesma forma que o adulto. "Em um presídio só de adolescentes", ressalta

postado em 05:54 - 18/10/2022

FRASE

postado em 05:54 - 18/10/2022

No Recife, Bolsonaro promete reduzir maioridade penal caso seja reeleito

O presidente Bolsonaro avaliou nesta quinta (13/10) que o Congresso foi "muito mais a centro-direita" e que será mais fácil aprovar matérias do tipo caso reeleito

postado em 15:28 - 13/10/2022