Projeto de lei define regras para a mineração, cria incentivos para empresas que exportem com maior valor agregado e cria Comitê que pode barrar operações societárias consideradas prejudiciais pelo governo
postado em 20:51 - 06/05/2026
O Brasil tem leis avançadas e riqueza biológica inestimável. Falta transformar essas ferramentas em resultados concretos. A COP30 pode atuar como um ponto de virada
postado em 06:28 - 05/11/2025
De relatoria do deputado delegado Paulo Bilynskyj, o PL foca principalmente em aumentar as penas para os membros do crime organizado
postado em 15:39 - 29/10/2025
A tragédia de Sarah mostra ainda a dificuldade que o poder público e alguns setores enfrentam para avançar a regulação das redes sociais, o que torna a internet terra sem lei
postado em 06:00 - 17/04/2025
Combustível gerou R$ 38 bi para a economia brasileira e evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de CO²
postado em 15:32 - 13/01/2025
A medida busca reduzir queixas e disputas entre segurados e seguradoras, melhorando a experiência dos consumidores
postado em 03:10 - 28/11/2024
João Paulo Rodrigues afirma que a lei é um bom exemplo de política pública: "Tem objetivo claro, é sustentável e transitória"
postado em 15:00 - 26/09/2024
Na data em que celebramos o Dia Nacional dos Direitos Humanos, podemos nos inspirar no "CDC" para que o país avance no campo de direitos das pessoas e das empresas
postado em 06:00 - 12/08/2024
Apenas no estado nordestino, são esperados mais de R$ 165 bilhões em aportes até 2031. Grande parte das instalações será feita no Complexo do Pecém, onde presidente sancionou marco
postado em 12:02 - 02/08/2024
O próximo passo será a criação de um planejamento interno sobre a regulamentação das stablecoins — criptomoedas lastreadas em algum outro ativo, como dólar e ouro — nas esferas de pagamentos e câmbio
postado em 14:52 - 20/05/2024