Lula regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e reduz juros do setor

Decreto cria plataforma pública para divulgar jogos brasileiros e prevê investimentos, incentivos fiscais e novos cursos de formação profissional

postado em 13:57 - 14/10/2026

Dia da Superdotação: diagnóstico precoce pode evitar isolamento e sofrimento psíquico

Marco legal aprovado no Congresso para combater a invisibilidade de pessoas com altas habilidades anima especialistas. Hoje, 10/8, é comemorado o Dia Internacional da Superdotação

postado em 05:00 - 10/08/2026

Transporte público passa por reestruturação com financiamento ampliado

Mudança prevista no Marco Legal redefine o financiamento do transporte coletivo e amplia as fontes de custeio, reduzindo a dependência exclusiva das tarifas pagas pelos usuários. Medida busca modernizar a gestão da mobilidade urbana

postado em 04:00 - 06/07/2026

Pacheco defende marco legal para IA e alerta para riscos da falta de regras

Ex-presidente do Senado afirmou que a inteligência artificial é uma pauta estruturante para o país, e destacou a necessidade de estabelecer limites, responsabilidades e mecanismos de governança

postado em 15:14 - 17/06/2026

Câmara aprova texto-base do marco legal para exploração de terras raras

Projeto de lei define regras para a mineração, cria incentivos para empresas que exportem com maior valor agregado e cria Comitê que pode barrar operações societárias consideradas prejudiciais pelo governo

postado em 20:51 - 06/05/2026

Brasil precisa mostrar na COP30 que biodiversidade também é desenvolvimento

O Brasil tem leis avançadas e riqueza biológica inestimável. Falta transformar essas ferramentas em resultados concretos. A COP30 pode atuar como um ponto de virada

postado em 06:28 - 05/11/2025

Marco legal de combate ao crime organizado consegue assinaturas para tramitar na Câmara

De relatoria do deputado delegado Paulo Bilynskyj, o PL foca principalmente em aumentar as penas para os membros do crime organizado

postado em 15:39 - 29/10/2025

Visão do Correio: Somar responsalidade em prol da infância

A tragédia de Sarah mostra ainda a dificuldade que o poder público e alguns setores enfrentam para avançar a regulação das redes sociais, o que torna a internet terra sem lei

postado em 06:00 - 17/04/2025

Produção de biodiesel chega a 77 bi de litros em 20 anos

Combustível gerou R$ 38 bi para a economia brasileira e evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de CO²

postado em 15:32 - 13/01/2025

Novo Marco Legal dos Seguros: impactos e sua importância para a economia

A medida busca reduzir queixas e disputas entre segurados e seguradoras, melhorando a experiência dos consumidores

postado em 03:10 - 28/11/2024