"A era Lula está consolidada no país", diz ministro Paulo Pereira

Ministro do empreendedorismo fala das estratégias para o governo Lula 4 e explica como vai funcionar o Pix-Mei, promessa do presidente

postado em 23:04 - 29/10/2026

Novas medidas simplificam obrigações para MEIs e nanoempreendedores

Governo dispensa CNPJ para nanoempreendedores e simplifica emissão fiscal do MEI; veja como as novas medidas reduzem custos e facilitam a rotina

postado em 10:04 - 23/10/2026

Entenda mudanças para MEIs e a proposta de tarifa zero no transporte público

Lula sancionou lei que prevê perdão de dívidas, aumento do faturamento permitido e mais contratações. PEC enviada ao Congresso destina ao menos 26,8% das emendas parlamentares obrigatórias ao transporte gratuito

postado em 13:51 - 21/10/2026

Lula diz que sanção de limite do MEI pode ser seu último ato antes do 2º turno

Na ocasião, o presidente aproveitou o discurso para cumprimentar ministros, parlamentares e outras autoridades que, segundo ele, trabalharam para viabilizar as propostas

postado em 13:20 - 21/10/2026

O MEI, o perdão e o recado para quem pagou em dia

Boas políticas públicas precisam olhar também para quem fez a sua parte e para os incentivos que se criam para o futuro

postado em 05:00 - 21/10/2026

Lula anuncia sanção de anistia a dívidas de MEIs e envio da PEC da Tarifa Zero

Enviado ao Congresso na semana passada, o Prospera MEI foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Lula ainda depende da análise do Congresso para a proposta de gratuidade do transporte público aos fins de semana

postado em 16:13 - 20/10/2026

Senado aprova por unanimidade PLP que eleva teto de faturamento do MEI

Texto também prevê que esse limite chegue a R$ 140 mil até 2028 e segue para sanção do presidente Lula

postado em 19:21 - 15/10/2026

Novo teto do MEI: ministro prevê votação "em tempo recorde" no Senado

Após aprovação na Câmara, proposta que perdoa dívidas e eleva limite do MEI avança para análise dos senadores

postado em 21:30 - 14/10/2026

Câmara dos Deputados aprova aumento do limite do MEI e perdão de dívidas

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal, que concentrou os esforços na votação do projeto que prevê o fim da escala 6x1

postado em 21:07 - 14/10/2026

Governo envia ao Congresso projeto que prevê Pix de R$ 5 mil para MEIs

Proposta prevê auxílio para investimentos, perdão de dívidas com a União e descontos de ao menos 90% em débitos com bancos

postado em 16:19 - 13/10/2026