Policiais civis querem integralidade na PEC da Segurança

Ao longo do dia policiais de todo o país estarão em Brasília para se debruçar nas articulações junto aos parlamentares

postado em 23:24 - 01/12/2025

Mendonça Filho critica burocracia e cobra endurecimento contra facções

Relator da PEC da Segurança Pública afirma que mudar a Constituição não basta para reduzir a violência e defende restringir a progressão de pena a criminosos ligados a facções

postado em 12:17 - 04/11/2025

Câmara debate integração e pacto federativo na PEC da Segurança Pública

Parlamentares e secretários estaduais discutem, nesta terça (4/11), a modernização do sistema de segurança e o papel de União e estados

postado em 09:58 - 04/11/2025

Motta define comando da comissão especial da PEC da Segurança Pública

Colegiado será presidido por Aluísio Mendes e terá relatoria de Mendonça Filho; proposta é prioridade da Casa e deve pautar a agenda do semestre

postado em 16:11 - 03/09/2025

CCJ da Câmara aprova PEC da Segurança; texto segue para comissão especial

Sob pressão de governadores, relator retirou exclusividade da União para legislar sobre segurança pública; Ministério da Justiça afirma que mudanças não comprometem a proposta

postado em 19:44 - 15/07/2025

PEC da Segurança Pública tem votação adiada após embate na CCJ

Oposição pede vista e obstrui votação; relator retira pontos polêmicos, mas críticas à centralização de poder na União seguem acirrando os debates

postado em 15:47 - 09/07/2025

PEC da Segurança: relator exclui trecho e preserva autonomia dos estados

Relatório de Mendonça Filho será votado nesta quarta-feira (9/7) na CCJ; texto modifica proposta do governo e mantém poder dos estados e municípios nas políticas de segurança pública

postado em 10:18 - 09/07/2025

Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na CCJ

Considerada uma das prioridades do Congresso Nacional, a proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e enviada pelo governo Lula

postado em 12:50 - 28/04/2025

Lula vai a jantar com Motta nesta quarta, após entrega da PEC da Segurança

Os compromissos do presidente de hoje (23/4) ainda incluem participação em cúpula climática e uma série de reuniões com ministros do governo

postado em 11:30 - 23/04/2025

Delegados, peritos e militares lançam novo manifesto contra PEC da Segurança

Entidades acreditam que proposta parece ser tentativa do ministro da Justiça de desviar a atenção dos reais problemas da segurança pública que vem demonstrando à frente da pasta

postado em 19:07 - 10/04/2025