Redução da maioridade penal reacende debate sobre segurança pública

Tema veio à tona durante a corrida eleitoral e invadiu o debate da PEC da Segurança Pública, com a inclusão de emendas que antecipam a idade de responsabilização criminal para 16 anos. Pela falta de consenso, matéria foi desmembrada

postado em 05:00 - 08/11/2026

Lula discute recriar Ministério da Segurança Pública nesta sexta (6/11)

A pasta existiu durante o governo de Temer e fez parte de uma das promessas do presidente durante a campanha eleitoral

postado em 12:30 - 06/11/2026

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Executivo mobiliza representantes no Congresso para evitar emendas, como a que prevê a redução da maioridade penal, e impedir que proposta retorne à Câmara. Texto será analisado nesta terça-feira, no Senado

postado em 12:46 - 03/11/2026

"Houve grande evolução", diz Sandro Avelar sobre PEC da Segurança Pública

Ex-secretário de Segurança do DF e delegado da Polícia Federal, profissional afirma que a proposta que será votada no Congresso traz mudanças importantes para o combate à criminalidade

postado em 18:24 - 02/11/2026

Alcolumbre pauta PEC da Segurança Pública para próxima terça-feira (3/11)

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre havia adiado votação para depois do segundo turno das eleições

postado em 19:38 - 30/10/2026

Votação da PEC da Segurança deve ficar para depois das eleições

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postado em 20:43 - 18/10/2026

Marinho diz que adiamento de PEC busca preservar capital político do governo

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postado em 20:00 - 15/10/2026

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Divergência sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal dividiu a bancada do PT e levou à retirada da proposta da pauta desta quinta-feira

postado em 19:00 - 15/10/2026

Campanha de Lula diverge de Camilo e defende PEC sem reduzir maioridade penal

Ex-ministro e um dos coordenadores da campanha à reeleição de Lula, Rui Costa defendeu que o tema seja discutido em outra ocasião

postado em 17:50 - 15/10/2026