Fraudes trabalhistas, extinção de direitos e o julgamento no STF

É possível validar a prática de transformar artificialmente um empregado em uma pessoa jurídica mesmo estando presentes todos os requisitos de um emprego? Questão será julgada pelo STF

postado em 06:00 - 02/04/2026

Pejotização pode mudar as relações de trabalho no país

Supremo promoveu debate sobre os desafios econômicos e sociais da "pejotização" — quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo como empresa

postado em 05:19 - 09/10/2025

Marinho afirma que "pejotização" é uma ameaça ao futuro do FGTS

Ao Correio, o ministro disse que é preciso chamar a atenção do Supremo Tribunal para que o debate seja realizado de forma serena. "Não podemos deixar o empresariado enxergar a mudança de relações de trabalho, relação formal trabalho CLT por PJ, uma maneira fácil de economizar", afirmou

postado em 16:46 - 22/09/2025

"CLT era uma vaca sagrada", diz ministro Gilmar Mendes

Em evento promovido pelo Lide, o ministro defendeu a flexibilização das relações de trabalho e disse que o modelo atual não corresponde à realidade. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu afirmando que a pejotização é uma "fraude"

postado em 03:29 - 28/08/2025

"Pejotização é uma fraude trabalhista", afirma Luiz Marinho

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebate críticas do decano do STF Gilmar Mendes à CLT e afirma que pejotização é "um desastre" e "um crime contra a ordem econômica"

postado em 17:08 - 27/08/2025

É preciso clareza conceitual para enfrentar os desafios do trabalho, diz Gonet

Durante seminário econômico do Lide, realizado nesta quarta-feira (27/8), em Brasília, autoridades defenderam revisão conceitual e institucional para lidar com as novas dinâmicas do mercado de trabalho

postado em 14:29 - 27/08/2025

Lide: futuro do trabalho e segurança jurídica marcam debate em Brasília

A abertura do debate promovido em Brasília abordou a chamada "pejotização", termo usado para descrever a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em vez do tradicional regime celetista

postado em 10:26 - 27/08/2025

"Vamos encontrar outras formas de contratar sem a rigidez da CLT", diz ministra do TST

Maria Cristina Peduzzi discute o tema que será julgado pelo STF em setembro e comenta sobre relação do trabalho com a inteligência artificial

postado em 18:56 - 21/08/2025

Reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho disparam no STF

De 2018 a 2024, o número de reclamações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Trabalho envolvendo casos de pejotização aumentou cerca de 1.885%. O salto ocorreu após a reforma trabalhista de 2017

postado em 17:06 - 03/06/2025

STF suspende processos sobre pejotização: qual o impacto para as empresas?

Sinal amarelo para o setor privado: decisão do Supremo exige revisão não só de contratos, mas de mentalidades

postado em 06:00 - 04/05/2025