Assédio eleitoral: saiba como identificar e denunciar esse crime

Ao CB.Poder, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, detalhou como os trabalhadores podem identificar e denunciar casos em que empresários ou chefes de repartições públicas pressionem e até ameacem o empregado em favor de um candidato

postado em 05:00 - 16/07/2026

Marinho cobra freio do STF na pejotização

Ministro alerta que contratação disseminada de trabalhadores como MEI provoca uma grave distorção na economia

postado em 03:55 - 25/06/2026

STF deve impedir uso de MEI para mascarar vínculo empregatício, diz Marinho

Ministro do Trabalho classifica prática como "fraude trabalhista", critica a pejotização e afirma que modelo prejudica a arrecadação da Previdência, do FGTS e do Sistema S

postado em 14:50 - 24/06/2026

Um ano à espera da decisão do STF sobre pejotização

Permanece em aberto a natureza jurídica dessas contratações. Enquanto a resposta do STF não vem, trabalhadores não sabem se pertencem ao campo de proteção do direito do trabalho, e empresários ficam sem saber se o modelo adotado será validado

postado em 06:00 - 03/06/2026

Marinho diz que o Brasil está "atrasado" na redução da jornada

Ministro do Trabalho defende modernização tecnológica da indústria, afirma que ganho de produtividade precisa ser revertido em qualidade de vida ao trabalhador e alerta para riscos de precarização das relações de trabalho

postado em 14:58 - 07/05/2026

Pejotização: cerca de 50 mil ações trabalhistas continuam suspensas

13,1 milhões de brasileiros trabalham como pessoa jurídica — a maioria com menos de R$ 6 mil por mês. Ainda assim o STF paralisou, há um ano, o julgamento de mais de 50 mil ações trabalhistas

postado em 06:00 - 26/04/2026

Fraudes trabalhistas, extinção de direitos e o julgamento no STF

É possível validar a prática de transformar artificialmente um empregado em uma pessoa jurídica mesmo estando presentes todos os requisitos de um emprego? Questão será julgada pelo STF

postado em 06:00 - 02/04/2026

Pejotização pode mudar as relações de trabalho no país

Supremo promoveu debate sobre os desafios econômicos e sociais da "pejotização" — quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo como empresa

postado em 05:19 - 09/10/2025

Marinho afirma que "pejotização" é uma ameaça ao futuro do FGTS

Ao Correio, o ministro disse que é preciso chamar a atenção do Supremo Tribunal para que o debate seja realizado de forma serena. "Não podemos deixar o empresariado enxergar a mudança de relações de trabalho, relação formal trabalho CLT por PJ, uma maneira fácil de economizar", afirmou

postado em 16:46 - 22/09/2025

"CLT era uma vaca sagrada", diz ministro Gilmar Mendes

Em evento promovido pelo Lide, o ministro defendeu a flexibilização das relações de trabalho e disse que o modelo atual não corresponde à realidade. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reagiu afirmando que a pejotização é uma "fraude"

postado em 03:29 - 28/08/2025