O xadrez do licenciamento ambiental
Tramitação no Congresso Nacional amplia incertezas e põe em xeque avanços na proteção da Mata Atlântica e de outros biomas
postado em 05:42 - 04/09/2025
Tramitação no Congresso Nacional amplia incertezas e põe em xeque avanços na proteção da Mata Atlântica e de outros biomas
postado em 05:42 - 04/09/2025
Debate atingiu o pico de 10 mil menções online, com maioria de reações negativas à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
postado em 21:40 - 11/08/2025
Presidente derruba trechos do projeto de lei que flexibiliza regras do licenciamento ambiental, porém mantém proposta do senador que cria licença especial e pode abrir brecha para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial
postado em 03:55 - 09/08/2025
Entre os retrocessos mais graves trazidos pelo PL da Devastação, está o ataque direto aos direitos de povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais
postado em 06:00 - 07/08/2025
Presidente se reúne com ministros para decidir que trechos indeferir do projeto de lei. Mas se equilibra entre não comprar briga com empresários do agro e da mineração e com defensores da preservação
postado em 03:55 - 07/08/2025
Projeto é considerado, por especialistas, um facilitador para a exploração de combustíveis não renováveis
postado em 04:35 - 04/08/2025
Em nota técnica enviada ao Planalto, o Ministério Público Federal apontou que o projeto desmonta o licenciamento ambiental no país
postado em 22:49 - 30/07/2025
Presidente tem até 8 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei que muda regras ambientais. Enquanto especialistas denunciam grave retrocesso, setores econômicos afirmam necessidade de modernizar legislação
postado em 03:55 - 26/07/2025
Realidade que tem levado cientistas a afirmarem que chegamos a um decênio decisivo (Marques, 2023). Temos que ter atitudes urgentes para o enfrentamento do aquecimento global que, como fruto das opções humanas, ameaça nossa vida na Terra.
postado em 06:07 - 23/07/2025
Os parlamentares não poderão dizer que estavam desavisados. A Corte IDH divulgou um parecer consultivo histórico sobre a relação entre emergências climáticas e proteção dos direitos humanos
postado em 06:02 - 19/07/2025