O xadrez do licenciamento ambiental

Tramitação no Congresso Nacional amplia incertezas e põe em xeque avanços na proteção da Mata Atlântica e de outros biomas

postado em 05:42 - 04/09/2025

"PL da Devastação" tem maioria de reações negativas nas redes sociais, diz Quaest

Debate atingiu o pico de 10 mil menções online, com maioria de reações negativas à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

postado em 21:40 - 11/08/2025

PL da Devastação: Lula impõe 63 vetos, mas faz agrado a Alcolumbre

Presidente derruba trechos do projeto de lei que flexibiliza regras do licenciamento ambiental, porém mantém proposta do senador que cria licença especial e pode abrir brecha para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial

postado em 03:55 - 09/08/2025

Pressa para destruir: Congresso ignora a Constituição e os territórios tradicionais

Entre os retrocessos mais graves trazidos pelo PL da Devastação, está o ataque direto aos direitos de povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais

postado em 06:00 - 07/08/2025

Lula deve vetar partes do PL da Devastação

Presidente se reúne com ministros para decidir que trechos indeferir do projeto de lei. Mas se equilibra entre não comprar briga com empresários do agro e da mineração e com defensores da preservação

postado em 03:55 - 07/08/2025

PL da Devastação acelera indústrias fósseis com grave impacto ambiental

Projeto é considerado, por especialistas, um facilitador para a exploração de combustíveis não renováveis

postado em 04:35 - 04/08/2025

MPF recomenda que Lula vete mais de 30 trechos do ‘PL da Devastação’

Em nota técnica enviada ao Planalto, o Ministério Público Federal apontou que o projeto desmonta o licenciamento ambiental no país

postado em 22:49 - 30/07/2025

PL do Licenciamento: Lula enfrenta pressão para decidir se sanciona ou veta

Presidente tem até 8 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei que muda regras ambientais. Enquanto especialistas denunciam grave retrocesso, setores econômicos afirmam necessidade de modernizar legislação

postado em 03:55 - 26/07/2025

Por que o PL da Devastação fere a Ecologia Integral e agrava a crise do clima?

Realidade que tem levado cientistas a afirmarem que chegamos a um decênio decisivo (Marques, 2023). Temos que ter atitudes urgentes para o enfrentamento do aquecimento global que, como fruto das opções humanas, ameaça nossa vida na Terra.

postado em 06:07 - 23/07/2025

Congresso ignora sociedade e clima com PL da Devastação

Os parlamentares não poderão dizer que estavam desavisados. A Corte IDH divulgou um parecer consultivo histórico sobre a relação entre emergências climáticas e proteção dos direitos humanos

postado em 06:02 - 19/07/2025