No Estado de SP, desde julho de 2024, é proibida a exposição e a venda de cães e gatos em vitrines de pet shops, shoppings e eventos, mas não há veto para o comércio em plataformas digitais.
postado em 14:47 - 10/11/2026
Decisão do ministro do STF atende a pedido da PGR e paralisa processos em todo o país que questionam a constitucionalidade da medida provisória até o julgamento definitivo
postado em 09:01 - 09/11/2026
Supremo acompanha movimentos sobre a MP que proíbe as apostas. Legislativo pode esperar que caduque em janeiro
postado em 03:55 - 07/11/2026
Decisão beneficia Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, mas continua em vigor para outras empresas de apostas
postado em 09:45 - 06/11/2026
Em audiência pública, ministros de Lula defendem a MP que suspendeu a jogatina, enquanto representantes de clubes alegam perdas milionárias e falam em risco de desemprego e insegurança jurídica. Fux afirma ser favorável ao banimento
postado em 03:55 - 04/11/2026
Ministro da Saúde confrontou argumentos de representantes do esporte durante audiência no STF e alertou para os impactos das apostas na saúde pública, como dependência e aumento do risco de suicídio
postado em 17:06 - 03/11/2026
Primeira-dama acompanhou debate sobre os impactos da proibição das apostas no país
postado em 12:17 - 03/11/2026
Dos 34 representantes convocados para audiência pública no STF, ao menos 22 são contrários à medida provisória do governo Lula que suspendeu as apostas on-line no país; clubes de futebol estão entre os críticos
postado em 11:38 - 03/11/2026
Encontro convocado pelo ministro Luiz Fux avalia os efeitos da medida provisória; entidades esportivas e órgãos federais apresentam argumentos
postado em 06:38 - 03/11/2026
Parlamentares de oposição questionam a ação dos agentes de migração e cobram respostas, ressaltando que o senador estava proibido de sair do Brasil
postado em 10:32 - 28/10/2026