Propriedade intelectual e desenvolvimento: uma nova agenda

É imperioso revisitar a Lei de Propriedade Industrial para promover o ambiente de negócios, ampliar a segurança jurídica e estimular a economia do conhecimento

postado em 06:00 - 19/05/2026

Manter soberania é o desafio na regulamentação sobre propriedade intelectual

Daniel Lisboa defende cautela na adoção de padrões globais de propriedade intelectual e destaca tensão entre integração internacional e autonomia nas políticas públicas brasileiras

postado em 15:51 - 04/05/2026

Propriedade intelectual é prioridade do governo, diz secretário do MDIC

Pedro Ivo Sebba Ramalho defende segurança jurídica, combate à pirataria e cooperação interministerial para fortalecer inovação e acesso a tecnologias

postado em 13:55 - 04/05/2026

Patente na saúde em debate

Avanços de inovações em soluções terapêuticas e a pesquisa no Brasil são pontos centrais do evento promovido pelo Correio

postado em 00:01 - 23/04/2026

Moradores comemoram entrega títulos de propriedade em Brazlândia

A cerimônia de entrega foi realizada pelo TJDFT, nesta quarta-feira (11/6), na quadra 37 de Brazlândia. A emissão das certidões, totalmente gratuita para os beneficiários, é custeada pela CODHAB-DF, por meio da Semana Solo Seguro

postado em 16:30 - 11/06/2025

TJDFT e entidades entregam títulos de propriedade a moradores de Planaltina

A entrega da documentação é fruto de parceria entre o TJDFT, a Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab)

postado em 22:27 - 08/06/2024

Alexandre Garcia: Na pandemia, direitos básicos foram barrados por decisões do STF

"Dois anos de direito de propriedade, previsto no título dos direitos e garantias fundamentais, suspenso, sem precisar que a Câmara e o Senado votem isso em dois turnos com maioria de 60% em emenda constitucional"

postado em 06:00 - 08/12/2021

CCJ do Senado aprova porte de arma em toda a propriedade rural

Senado aprova projeto de lei que propõe a extensão da posse de arma por todo o imóvel rural, e não apenas na sede

postado em 06:00 - 27/06/2019

Produtores rurais do DF ganham títulos de propriedade de terras

Moradores do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, na Bacia do Descoberto, receberam 43 títulos definitivos. Até o fim do ano, a expectativa é de que outros 20 a 30 sejam entregues

postado em 06:00 - 03/12/2018

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser pago até amanhã

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data

postado em 10:48 - 29/09/2016