Flávio Dino, que pediu prazo para analisar o caso, pode autorizar a continuidade do julgamento antes do prazo, que vence em dezembro, mas isso é considerado improvável nos bastidores.
postado em 15:58 - 16/09/2026
O ministro Flávio Dino pediu 'vista' na sessão plenária desta terça-feira (15/09), que avalia se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
postado em 18:26 - 15/09/2026
Relatora dos cinco processos que tratam das regras de redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país, a ministra deu parecer favorável à manutenção das regras de partilha, nas quais os recursos são destinados apenas aos estados e municípios produtores. Dino pediu vista
postado em 04:29 - 08/05/2026
O texto foi teve unanimidade entre os 22 distritais presentes na CLDF. Mudanças visam adequar pontos existentes dentro da Casa, entre elas a posse
postado em 23:17 - 12/11/2024
Presidente da Câmara manobra o regimento, tira o PL sobre o Carf do caminho, abre debates, e relator apresenta texto que vem sendo negociado. Expectativa é de que matéria seja decidida nesta quinta-feira. Entendimento com governadores foi fundamental para o processo
postado em 03:55 - 06/07/2023
O ministro Jorge Mussi é o relator dos pedidos. Medida regimental é obrigatória para chegar às urnas em outubro
postado em 19:22 - 25/04/2018O documento, atualizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está disponível no menu "Legislação", na parte superior, à direita do site, no link "Regimento Interno Atual"
postado em 15:24 - 27/02/2017A definição do limite anual consta de portaria assinada pelo ministro Henrique Meirelles publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
postado em 08:16 - 06/02/2017O texto desta quarta-feira (11/5) modifica o anexo II do documento, que trata da competência, estrutura e funcionamento dos colegiados internos do Carf
postado em 12:01 - 11/05/2016