O que pode ser enquadrado como crime eleitoral? Guia para as eleições

Da divulgação de fake news sobre urnas a boca de urna; saiba quais condutas são proibidas pela legislação eleitoral e quais são as punições previstas

postado em 22:14 - 22/07/2026

Congresso debate novas regras e cerco maior às bets no Brasil

Audiência na Casa legislativa ocorre, nesta quarta-feira (8/7), em meio ao avanço de várias propostas no Congresso para limitar publicidade, reforçar fiscalização e ampliar a proteção a apostadores diante de alertas sobre endividamento e saúde mental

postado em 03:59 - 08/07/2026

MPDFT firma acordo com plataforma de apostas para cumprimento da legislação

TAC prevê fim de bônus atrelados a metas, melhorias operacionais, campanha sobre jogo responsável e multas de até R$ 2,5 milhões em caso de descumprimento

postado em 19:21 - 30/06/2026

Brasil deu mais autonomia à Fifa que EUA na Copa, diz subprocurador

Ronald Barbosa, subprocurador-Geral do Tribunal Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, foi entrevistado, nesta quarta-feira (10/6), no CB Poder

postado em 20:39 - 10/06/2026

Copa do Mundo não altera regras para bares e distribuidoras no DF

Estabelecimentos deverão respeitar horários previstos em licença de funcionamento, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e o DF Legal. Venda de bebidas por distribuidoras segue autorizada das 6h à meia-noite

postado em 17:00 - 30/05/2026

Gilmar Mendes defende revisão nas regras de delação premiada

Ministro cita aprendizados após excessos e cobra critérios mais rigorosos no uso do instrumento

postado em 15:39 - 23/04/2026

TSE vota resoluções sobre tecnologia eleitoral, como o uso de IA e deep fakes

A expectativa é que a corte aprove medidas que restrinjam o uso de inteligência artificial no período eleitoral, após pressão de parte do Judiciário

postado em 11:45 - 02/03/2026

Nova CNH: Publicada norma que regulamenta atuação de instrutores de trânsito

Solicitação para ser instrutor pode ser feita online ou presencialmente

postado em 19:34 - 11/02/2026

BC inaugura nova fase regulatória para criptomoedas

O objetivo do órgão regulador é aproximar o setor dos padrões aplicados no sistema financeiro tradicional

postado em 23:02 - 10/02/2026

"Evolução", diz presidente da Anvisa sobre cannabis medicinal

Leandro Pinheiro Safatle foi o convidado do CB Poder. Foram formalizadas, nesta semana, as novas regras para o uso medicinal da planta no país. A decisão amplia as possibilidades de uso dos derivados da maconha

postado em 03:55 - 04/02/2026