Trump assina decreto para flexibilizar pesquisas com drogas psicodélicas

O decreto contempla apenas a aceleração da pesquisa e não exige que as autoridades policiais reclassifiquem as drogas, o que significa que o uso terapêutico não será ampliado de forma imediata

postado em 15:29 - 18/04/2026

O valor estratégico das terras raras

O Brasil precisa integrar a mineração de terras raras a um projeto de reindustrialização, sobretudo em setores como energia renovável, mobilidade elétrica e defesa

postado em 06:00 - 18/04/2026

Câmara e governo discutem regras para trabalho por aplicativos

Reunião convocada por Hugo Motta conta com os ministros Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos e o relator da proposta, Augusto Coutinho, para tentar acordo sobre remuneração mínima e regras para plataformas digitais

postado em 10:38 - 10/03/2026

Senado aprova em comissão projeto que regula a profissão de cuidador

A proposta passa a exigir dos profissionais a idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação profissional, atestado de saúde física e mental e ausência de antecedentes criminais

postado em 15:29 - 03/03/2026

Influenciadores digitais ganham regulamentação

Legislação reconhece criadores de conteúdo como profissionais de multimídia, impõe regras para publicidade nas redes e aumenta a responsabilização por anúncios enganosos

postado em 06:00 - 29/01/2026

Setores do audiovisual pressionam por reforma na lei do streaming

Associações do audiovisual brasileiro fortalecem rede de cobranças de regulação do streaming, via carta aberta direcionada ao governo e oposição. Interesses são de uma maior participação de investimentos externos na criação de sólida cadeia de VoD, o streming

postado em 17:34 - 26/01/2026

Anvisa discute regras para cultivo medicinal de cannabis

Proposta de regulamentação no Brasil cumpre decisão do STJ e trata de todas as etapas da cadeia produtiva

postado em 15:42 - 26/01/2026

Fintechs passam a ter novas regras do Banco Central

A partir deste ano, BC endurece a regulamentação para a operação de startups financeiras no país

postado em 03:59 - 05/01/2026

Congresso e Judiciário: Lacunas de uma relação institucional

Polêmica do impeachment contra ministros do STF expõe um problema que se arrasta há 37 anos entre o Legislativo e o Judiciário. Até hoje, há artigos da Constituição à espera de regulamentação no Parlamento

postado em 03:55 - 15/12/2025

Brasil é maior usuário de produtos de base biológica no agro, diz secretário

Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart apresentou, na Coréia do Sul, as principais mudanças regulatórias em agrotóxicos e bioinsumos nos últimos 2 anos no Brasil

postado em 17:54 - 30/11/2025