Decisão de Supremo sobre lei de planos de saúde frustra relator

Senador Romário (PL-RJ) afirma que "continuará estudando quais medidas legislativas e judiciais podem ser tomadas para fortalecer a Lei 14.454/22", que obrigava as operadoras atenderem também os casos fora do rol da ANS

postado em 21:20 - 19/09/2025

Supremo forma maioria em decisão favorável aos planos de saúde

Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do rol taxativo e maioria dos ministros decide a favor de operadoras de planos de saúde e seguradoras, desobrigando a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, com placar de 6 a 4

postado em 17:23 - 18/09/2025

Presidente da ANS busca equilíbrio para o rol taxativo na saúde privada

O rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente

postado em 03:55 - 29/03/2023

Presidente da ANS diz buscar financiamento para remédios de alto custo

O mandatário da agência, Paulo Rebello, ainda debateu sobre o rol taxativo durante entrevista ao 'CB.Poder': "Qualquer tecnologia nova que for incorporada você vai ter um impacto dentro do custo"

postado em 18:56 - 28/03/2023

Conta do rol da ANS não fecha, afirma ex-presidente da ANS

"Tudo o que foi construído nos últimos anos esta sendo jogado fora por interferência de outros poderes", diz Rogério Scarabel, ex-presidente da Agência Nacional de Saude (ANS)

postado em 12:33 - 27/03/2023

STF analisa constitucionalidade da lei que derrubou rol taxativo da ANS

Em decisão proferida na última quinta-feira (17), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, pediu esclarecimentos às presidências do Senado e da Câmara, no prazo de dez dias. Além disso, deu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União se manifeste

postado em 20:05 - 23/11/2022

Federação quer tratar de saúde suplementar com governo de transição

Diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, defende que é preciso discutir as características do segmento

postado em 12:01 - 22/11/2022

Entenda o que muda após Bolsonaro sancionar lei que derruba o rol taxativo

Presidente sanciona sem vetos legislação que obriga convênios a pagar tratamentos que, mesmo fora da lista da ANS, tenham eficácia comprovada. Operadoras alegam que mensalidades podem subir e preparam recurso à Justiça

postado em 03:55 - 22/09/2022

Bolsonaro faz cerimônia para sancionar projeto que altera rol taxativo da ANS

O projeto do rol taxativo, aprovado no Senado em 29 de agosto, obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos que não estão na lista de procedimentos da ANS

postado em 19:02 - 21/09/2022

Entidades já analisam judicialização contra novo rol da ANS

Representantes do setor de saúde debatem estratégias para tentar derrubar parte do projeto de lei que extinguiu rol de procedimentos da ANS

postado em 14:31 - 20/09/2022