Demarcar terras indígenas: compromisso constitucional e civilizatório irrenunciável

Chamada pelo movimento indígena de "Lei do Genocídio Indígena", a Lei 14.701/2023 representa um grave retrocesso em vários aspectos dos direitos dos povos indígenas

postado em 06:02 - 09/12/2025

Flexibilização da lei de compra de terras atrairia capital externo

Para especialista, a conjuntura recente traz oportunidades ao país, embora seja necessário considerar os riscos

postado em 04:01 - 26/03/2025

Irajá Silvestre defende hidrovias e regularização fundiária

De acordo com o congressista, o Brasil precisa de segurança jurídica para atrair investimentos no campo

postado em 12:04 - 25/03/2025

Lei de terras: polêmica sobre proprietário estrangeiro volta ao debate

Enquanto especialistas criticam norma que impõe limites à participação de estrangeiros, MPF alega questão de soberania

postado em 04:27 - 18/03/2025

GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis

postado em 14:37 - 05/10/2024

Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal

A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo

postado em 13:39 - 19/09/2024

Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal

Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta de Emenda à Constituição que fixa o marco temporal

postado em 08:56 - 11/07/2024

Visão do direito: O desafio da regularização fundiária

"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"

postado em 06:00 - 11/07/2024

Polícia Civil impede loteamento ilegal no Riacho Fundo

A operação, no Riacho Fundo, é a 40ª em 12 meses. Seis pessoas foram presas. PCDF garante vigilância em todo o DF

postado em 06:00 - 11/06/2024

O choque de empobrecimento em próspero vale gaúcho: 'Terras que valiam milhões não valem mais nada'

Especialistas e moradores do Vale do Taquari temem que inundações aumente a pobreza em uma região que tem com bons índices de desenvolvimento humano.

postado em 06:33 - 04/06/2024