Em MT, Flávio Bolsonaro defende "autonomia" dos povos indígenas

Candidato à Presidência prometeu fundo específico para garantir acesso a financiamento por povos indígenas

postado em 20:27 - 31/08/2026

Professor Robson defende uso de terras improdutivas da Terracap para reforma agrária

O candidato do PSTU ao GDF afirmou que o uso das terras traria transformações sociais e econômicas para o Distrito Federal

postado em 15:17 - 29/08/2026

Demarcar terras indígenas: compromisso constitucional e civilizatório irrenunciável

Chamada pelo movimento indígena de "Lei do Genocídio Indígena", a Lei 14.701/2023 representa um grave retrocesso em vários aspectos dos direitos dos povos indígenas

postado em 06:02 - 09/12/2025

Flexibilização da lei de compra de terras atrairia capital externo

Para especialista, a conjuntura recente traz oportunidades ao país, embora seja necessário considerar os riscos

postado em 04:01 - 26/03/2025

Irajá Silvestre defende hidrovias e regularização fundiária

De acordo com o congressista, o Brasil precisa de segurança jurídica para atrair investimentos no campo

postado em 12:04 - 25/03/2025

Lei de terras: polêmica sobre proprietário estrangeiro volta ao debate

Enquanto especialistas criticam norma que impõe limites à participação de estrangeiros, MPF alega questão de soberania

postado em 04:27 - 18/03/2025

GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis

postado em 14:37 - 05/10/2024

Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal

A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo

postado em 13:39 - 19/09/2024

Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal

Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta de Emenda à Constituição que fixa o marco temporal

postado em 08:56 - 11/07/2024

Visão do direito: O desafio da regularização fundiária

"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"

postado em 06:00 - 11/07/2024