Justiça rejeita ação da família de Moraes contra Alessandro Vieira
Magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os autores da ação a pagarem honorários advocatícios em favor do parlamentar
postado em 16:28 - 03/08/2026
Magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os autores da ação a pagarem honorários advocatícios em favor do parlamentar
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Pronúncia de militar acusado de feminicídio, avanço na regulamentação do filtro de relevância no STJ e posse no TJDFT
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Os rastafáris do Quênia denunciam assédio policial devido a uma lei de 1994, que pune a posse de maconha para consumo pessoal com 10 anos de prisão e uma multa elevada
postado em 08:08 - 15/07/2026
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