Rever a modulação no caso do Sistema S é pôr em xeque a confiança do contribuinte

A questão coloca em evidência o papel da boa-fé objetiva, da segurança jurídica e da proteção da confiança na relação entre Estado e contribuinte.

postado em 06:00 - 15/04/2026

Brasil perde quase meio trilhão para o mercado ilegal

Levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade mapeia os prejuízos com o crime

postado em 10:16 - 27/05/2024

Maria Clara Morette e Marcus Francisco: TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS

A briga é de longa data e já passou por diversas reviravoltas.

postado em 06:00 - 28/03/2024

Câmara aprova prorrogação de incentivo para montadoras do Centro-Oeste

Texto permite que empresas automotivas apresentem projetos para terem descontos tributários

postado em 12:29 - 30/09/2020

Sefaz/RS homologa concurso para técnico tributário

A classificação final dos candidatos também está disponível. Foram oferecidas 100 vagas

postado em 17:00 - 09/09/2014