A decisão do TST que pode mudar a relação entre sindicatos e empresas

Nova regra dá autonomia inédita para entidades processarem companhias sem o "sinal verde" do empregado

postado em 06:00 - 11/10/2026

Franquias têm lei específica, lembra ministra Maria Cristina Peduzzi

Magistrada afirma que relação entre franqueado e franqueador tem natureza empresarial quando respeitados os requisitos legais e que eventual fraude deve ser comprovada no caso concreto

postado em 00:43 - 09/10/2026

Reta final das eleições exige atenção a regras de propaganda

Candidatos e eleitores precisam ficar atentos aos limites para publicações, material de campanha e manifestações a partir desta quinta-feira

postado em 06:00 - 01/10/2026

Fim da greve dos Correios: trabalhadores retomam atividades nesta sexta

TST decidiu que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva e determinou o retorno dos trabalhadores às atividades

postado em 10:19 - 25/09/2026

Greve dos Correios deve continuar após suspensão de julgamento pelo TST

A empresa enviou um pedido de abusividade que poderia resultar em uma multa de R$ 200 mil para os sindicatos. O julgamento foi remarcado para quinta-feira (24/09)

postado em 18:28 - 21/09/2026

TST mantém suspensão de demissões coletivas nas Casas Bahia

Decisão mantém trabalhadores provisoriamente nos empregos e exige participação dos sindicatos antes de novas demissões em massa

postado em 17:32 - 05/09/2026

Para TSE e TST, cada voto importa

Cooperação entre os tribunais, por meio do programa Seu Voto Importa, busca reduzir barreiras de acesso às urnas e ampliar o atendimento a eleitores que enfrentam dificuldades de deslocamento

postado em 05:00 - 03/09/2026

Alexandre de Moraes barra gratificação do TCDF

Alexandre de Moraes derruba gratificação paga a integrantes do TCDF, enquanto novas regras do STJ e debates sobre precedentes e inteligência artificial movimentam o Judiciário

postado em 05:00 - 27/08/2026

TST mapeia perfil do assédio eleitoral no trabalho

Estudo do TST analisou 745 processos e identificou ameaças, monitoramento e uso de redes sociais para influenciar a posição política de trabalhadores

postado em 05:00 - 20/08/2026

Presidente do TST explica comentário sobre "juízes vermelhos e azuis"

Luiz Philippe Vieira de Mello diz que declaração foi resposta ao ministro Ives Gandra e nega parcialidade

postado em 19:01 - 04/05/2026