ABUSO DE PODER ECONÔMICO

TSE adia julgamento de ação que pode cassar mandato do senador Jorge Seif

Relator ministro Floriano de Azevedo Marques não compareceu à sessão e processo não foi julgado nesta terça-feira (16/4). Não há nova data para análise do caso

Seif é acusado de suposta prática de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. -  (crédito:  Jonas Pereira/Agência Senado)
Seif é acusado de suposta prática de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento da ação que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Seif é acusado de suposta prática de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022. O julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, afastou a denúncia e manteve os direitos políticos do senador, mas a coligação composta pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil recorreu da decisão para a Corte Superior. 

O caso envolve os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista (SC). Segundo a ação, os empresários favoreceram de Seif de forma desproporcional, desequilibrando a disputa eleitoral no estado. A defesa de Jorge Seif nega qualquer irregularidade e aponta fragilidade na acusação, além de falta de provas. 

O julgamento seria realizado nesta terça-feira, mas foi adiado a pedido do relator ministro Floriano de Azevedo Marques, que não compareceu à sessão por razões de doença na família. Não há uma nova data para o julgamento. 

No dia 4 de abril, o TSE iniciou a análise do caso ouvindo os advogados de acusação e defesa, bem como a manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pediu a cassação do senador. Após a manifestação das partes, o presidente do TSE suspendeu o julgamento e marcou a apresentação dos votos para o dia 16. 

Veja o trecho do vídeo em que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes comunica o adiamento. 

 

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postado em 17/04/2024 11:33 / atualizado em 17/04/2024 11:35
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