O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, um pacote de novas ações para apoiar a população gaúcha. O foco agora está nas pessoas físicas, com ajuda financeira para as que perderam bens e casas nas enchentes. A principal medida é o Auxílio Reconstrução, um pagamento único de R$ 5,1 mil para as famílias, voltado à compra de móveis e eletrodomésticos.
O valor será depositado pela Caixa Econômica Federal diretamente na conta do beneficiário, via Pix. Para identificar quem pode pedir o auxílio, a Defesa Civil fará um levantamento dos endereços afetados por enchentes.
As iniciativas foram divulgadas durante evento em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, com uma comitiva de integrantes do governo e do Legislativo. Entre os presentes, estavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Convidados por Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiram ficar em Brasília.
Com a estimativa de 200 mil famílias aptas a receber o auxílio, o custo à gestão federal pode chegar a R$ 1,2 bilhão. Para obter os R$ 5,1 mil, os interessados deverão fazer o pedido no aplicativo da Caixa, que vai conferir o endereço cadastrado com a lista da Defesa Civil. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o pagamento será feito automaticamente, "de forma rápida, facilitada".
Os cidadãos gaúchos também poderão sacar um valor máximo de R$ 6,22 mil de suas contas no FGTS, independentemente de terem ou não perdidos bens nas enchentes. O governo também vai antecipar o calendário de pagamento do abono salarial nos municípios em estado de calamidade ou emergência, para os trabalhadores habilitados.
Outro foco dos anúncios foi a habitação. Segundo o governo, ainda não há como precisar quantos imóveis foram destruídos. Uma estimativa feita na semana passada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) menciona ao menos 99,8 mil casas perdidas. As enchentes já deixaram quase 80 mil desabrigados, e 538 mil desalojados.
Quem já participava do programa Minha Casa, Minha Vida e pagava o imóvel com seu FGTS terá as parcelas suspensas por seis meses.
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Compra de residências
Outra medida será a compra assistida de imóveis usados. Rui Costa prometeu que o governo vai assegurar novas residências para as famílias de menor renda. "O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas nas enchentes, as que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida, faixas um e dois, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", pontuou.
Segundo Rui Costa, quem está em abrigos já pode procurar imóveis para comprar, que serão auxiliados pelo governo. Ainda falta detalhar as medidas. Por exemplo, o valor máximo que será coberto pelo poder público. As faixas citadas pelo ministro abrangem uma renda familiar mendal de até R$ 4,4 mil. O Planalto também anunciou outras medidas para a área da habitação.
Na visita a São Leopoldo — um dos municípios mais afetados pelas enchentes —, Lula esteve em um abrigo e elogiou o trabalho dos voluntários. No discurso, ainda fez duras críticas a quem espalha notícias falsas a respeito da tragédia. Para o presidente, "esse tipo de gente vai ser banido da política brasileira".
Ele chamou atenção também dos prefeitos da região, para que acelerem o envio de pedidos e projetos para o governo federal. Alguns gestores municipais vêm reclamando tanto da quantidade de recursos liberados quanto da demora no repasse.
"Pelo amor de Deus, a agilidade de vocês ao apresentarem propostas e projetos é que vai mostrar se a Caixa Econômica está morosa ou não. Se tem burocracia ou não. Os projetos têm de ser imediatos", enfatizou.
No abrigo, Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os demais integrantes da comitiva conversaram e tiraram fotos com as famílias que estão vivendo no local porque não têm condições de voltarem para suas casas.
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