Operações que investigam esquemas de corrupção frequentemente trazem à tona um tema complexo: a lavagem de dinheiro. O processo, que busca dar aparência legal a recursos de origem ilícita, é um dos principais alvos de apurações envolvendo desvio de verbas públicas e outras atividades criminosas. Entender seu funcionamento ajuda a compreender a dimensão desses casos.
De forma simplificada, lavar dinheiro é o ato de ocultar ou dissimular a natureza de valores obtidos ilegalmente. O objetivo é fazer com que o montante pareça ter sido adquirido de forma legítima, permitindo que os criminosos o utilizem no mercado formal sem levantar suspeitas das autoridades financeiras e fiscais.
O mecanismo geralmente se desenrola em três etapas principais, que podem ocorrer de forma simultânea ou sequencial, dependendo da complexidade do esquema.
As fases da lavagem de dinheiro
A primeira etapa é a colocação, quando o dinheiro “sujo” é inserido no sistema financeiro. Para isso, os criminosos fracionam grandes quantias em depósitos menores, em diferentes contas e agências, para não chamar a atenção dos órgãos de controle. A compra de bens de alto valor, como joias e obras de arte, com pagamento em espécie, também é uma tática comum.
Em seguida, vem a fase da ocultação, também conhecida como estratificação. Aqui, o objetivo é dificultar o rastreamento da origem dos recursos. São realizadas inúmeras transações financeiras complexas e sucessivas, como transferências entre diversas contas, inclusive em paraísos fiscais, e a criação de empresas de fachada para simular operações comerciais que nunca existiram.
Por fim, ocorre a integração. Nesta última etapa, o dinheiro, já com aparência limpa, retorna à economia formal. Ele pode ser reintroduzido como lucro de uma empresa legal, por meio da compra e venda de imóveis por valores superfaturados ou como pagamento de empréstimos fraudulentos. A partir daí, os valores podem ser usados livremente.
No Brasil, a Lei nº 9.613/98 é a que define os crimes de lavagem de dinheiro, com penas que variam de três a dez anos de reclusão, além de multa. A legislação foi modernizada pela Lei nº 12.683/2012, que extinguiu o rol de crimes antecedentes, determinando que qualquer infração penal pode dar origem ao processo de lavagem de dinheiro.
