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Quem tem direito ao 13º do INSS? Veja a lista e quem fica de fora

Por Lucas
24/04/2026
Em Finanças
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Créditos: depositphotos.com / DaLiu

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Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar as datas de pagamento do 13º salário de 2026. Pelo sétimo ano consecutivo, o governo federal antecipou o abono anual, uma medida que representa um alívio financeiro importante e deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas. Saber quem tem direito ao valor é o primeiro passo para organizar as finanças.

O pagamento do abono é uma tradição, mas nem todos os que recebem um valor mensal do INSS estão na lista dos contemplados. A regra principal é que o 13º salário se destina a quem recebe benefícios de natureza previdenciária, ou seja, aqueles que exigiram contribuição prévia para a Previdência Social.

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Quem tem direito ao 13º do INSS?

A lista de beneficiários que podem contar com o dinheiro extra é extensa. O direito é garantido para quem recebeu, durante o ano de 2026, algum dos seguintes benefícios:

  • Aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial ou por incapacidade permanente).
  • Pensão por morte.
  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
  • Auxílio-acidente.
  • Auxílio-reclusão.
  • Salário-maternidade (o valor é proporcional ao período de recebimento).

Quem não recebe o abono anual?

A principal dúvida sobre o não recebimento do 13º recai sobre quem é assistido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). É fundamental entender que o BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem a necessidade de contribuição ao INSS.

Por ter caráter assistencial e não previdenciário, o BPC não garante o direito ao pagamento do abono anual. A regra é clara e vale todos os anos: apenas segurados que contribuíram ou cujos benefícios derivam de uma contribuição têm direito à gratificação.

Como funciona o pagamento?

O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício e não sofre descontos, exceto para quem começou a receber após janeiro, quando o valor é proporcional. A segunda metade, por sua vez, vem com a dedução do Imposto de Renda, caso o segurado se enquadre na faixa de contribuição. Para quem começou a receber o benefício ao longo de 2026, o cálculo do valor total do abono também é proporcional aos meses de recebimento.

Como consultar o valor do 13º?

Os segurados podem verificar as datas e os valores a serem recebidos por meio do aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”. A consulta também está disponível pela Central de Atendimento, no telefone 135.

Tags: 13º13º saláriodécimo terceiroINSS
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