Um caso recente mostrou como um passaporte danificado pode causar transtornos inesperados: um simples desenho feito por uma criança no documento foi suficiente para barrar uma viagem internacional. O episódio acende um alerta para viajantes, já que rasgos, manchas ou marcas aparentemente inofensivas podem invalidar o passaporte e impedir o embarque.
A decisão final sobre aceitar ou não um documento danificado é sempre do agente de imigração, tanto no Brasil quanto no exterior. Qualquer alteração que comprometa a leitura dos dados, a verificação dos itens de segurança ou que levante suspeitas sobre a autenticidade do passaporte pode resultar em sua recusa e no impedimento do embarque.
Como saber se o passaporte está danificado?
Nem sempre o dano é tão óbvio quanto um rasgo. A avaliação do estado do documento deve ser criteriosa. Fique atento a problemas que podem invalidá-lo, como:
- Manchas: borrões de tinta, café ou qualquer líquido que afete a página com seus dados pessoais e foto.
- Rasgos ou furos: qualquer tipo de rasgo, especialmente na página de identificação ou na capa.
- Rabiscos e desenhos: anotações, desenhos ou qualquer marcação não oficial, principalmente nas páginas de visto ou de dados.
- Páginas soltas ou faltando: a caderneta precisa estar intacta.
- Danos por umidade: páginas onduladas ou com mofo que dificultem a leitura ou a integridade do material.
- Desgaste excessivo: se a capa estiver muito danificada ou os dados estiverem ilegíveis por causa do uso contínuo.
O que fazer se o documento estiver danificado?
A recomendação da Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento no Brasil, é clara: na dúvida, não arrisque a viagem e solicite um novo. Não existe um processo de “reparo” ou “restauração” para um passaporte danificado. A única solução é pedir uma nova via.
O procedimento é exatamente o mesmo de quem solicita o documento pela primeira vez. O cidadão precisa seguir os seguintes passos:
- Preencher o formulário de solicitação no site oficial da Polícia Federal.
- Pagar a taxa de emissão (Guia de Recolhimento da União – GRU).
- Agendar um atendimento presencial em um dos postos da PF.
- Comparecer na data marcada com toda a documentação original exigida.
É fundamental levar o passaporte danificado no dia do atendimento. O documento antigo será fisicamente cancelado e registrado no sistema para evitar fraudes, garantindo a sua segurança.
